Por José Maria Barros
Considerando as comemorações e festividades natalinas e de final de ano, o prefeito reeleito, Padre José Walmir de Lima (PT), decretou um recesso de quinze dias na Prefeitura de Picos. O documento foi assinado no último dia 13 de dezembro e a cópia publicada no Diário Oficial dos Municípios edição de segunda-feira, 19.
No artigo 1º consta que fica decretado recesso nas atividades dos órgãos da administração pública municipal, do dia 16 de dezembro de 2016 a 2 de janeiro de 2017. Nesse período fica o servidor desobrigado de comparecer às respectivas repartições públicas.
Em seu artigo 2º o decreto estabelece que alguns órgãos funcionarão em regime de plantão, dentre os quais a Secretaria Municipal de Finanças, à Procuradoria Geral do Município e à Controladoria Geral do Município. Da mesma forma a Comissão Permanente de Licitação, as secretarias Municipais de Transporte, Trânsito e Mobilidade Urbana e a de Serviços Públicos.
Quanto aos servidores da Secretaria Municipal de Saúde, o decreto ressalta que eles terão carga horária específica, ficando sob a responsabilidade dos respectivos titulares das pastas a definição da forma especial de funcionamento.
Fonte:JP Online