O Piauí e mais outros oito estados recebem amanhã (29) o repasse para complementar o piso salarial dos professores. Os recursos são do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais de Educação (Fundeb) e deveriam ser pagos apenas em abril do próximo ano, mas o Governo Federal anunciou ontem (27) a antecipação do repasse. Os recursos antecipados se referem ao exercício de 2016 e totalizam R$ 1,25 bilhão.
A legislação estabelece que o Governo Federal deve complementar o pagamento do piso salarial do magistério no caso dos estados que comprovem a indisponibilidade financeira para cumprir o valor do piso atual, que é R$ 2.135,64. Além do Piauí, Alagoas, Amazonas, Bahia, Ceará, Maranhão, Pará. Paraíba e Pernambuco recebem ajuda da União. O maior valor será depositado para o Maranhão, que deve receber esta semana R$ 312,2 milhões.
O ministro da Educação, Mendonça Filho, afirmou que o reajuste do piso salarial deve ser definido até a segunda semana de janeiro de 2017. “Pela primeira vez, desde 2011, estamos quitando dentro do exercício o total do compromisso do Fundeb para complementação do salário dos professores nos estados que recebem esta complementação”, disse o ministro em entrevista coletiva. Até quinta-feira também deve sair o pagamento do saldo restante de 2015
Por: João Magalhães - Jornal O Dia