Por José Maria Barros
A Câmara Municipal de Picos realizou na tarde de ontem, 2 de fevereiro, duas sessões extraordinárias logo após a solenidade de abertura do ano legislativo pelo prefeito, Padre José Walmir de Lima (PT).
Durante as sessões, foram aprovados dois projetos de resolução propostos pela mesa diretora da casa. Um deles que trata sobre a organização administrativa da Câmara Municipal de Picos e outro que regulariza a concessão da verba indenizatória para os vereadores.
Alegando que necessitava dá um parecer formal sobre a constitucionalidade das matérias, o líder da oposição, Carlos Luís Nunes de Barros (PSDB), tentou obstruir a votação. Ele é o relator da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final.
Embora existisse um acordo prévio entre a maioria dos vereadores o presidente da Câmara, Hugo Victor (PMDB), colocou em plenário a decisão pela realização ou não das sessões. A maioria se manifestou favorável e as matérias foram votadas e aprovadas em definitivo.
Verba indenizatória
Segundo o §1º, o valor mensal da verba indenizatória será de R$ 3.500,00 mensais, podendo ser revisto uma vez por ano, no mês de janeiro. A correção será em conformidade com adequação financeira e orçamentária da Câmara Municipal de Picos, com autorização da mesa diretora.
Na resolução que trata da reforma administrativa da Câmara Municipal de Picos foi mudado o artigo 28, que passou a ter o seguinte teor: Cada Gabinete Parlamentar será composto por um chefe de gabinete parlamentar, indicado por seu respectivo parlamentar. § 1, os demais cargos comissionados são de livre nomeação e exoneração do presidente da Câmara.
Antes da mudança o artigo 28 dizia que cada Gabinete Parlamentar seria composto por um chefe de gabinete parlamentar e dois assessores parlamentares.
Entendimento
O presidente da Câmara, Hugo Victor (PMDB), garantiu que as matérias em pauta serão discutidas e votadas em plenário sempre buscando um acordo entre os vereadores. Ressaltou ainda que vai conduzir os trabalhos com calma, serenidade e respeitando o posicionamento de cada parlamentar.
“Aqui não existe tratamento diferenciado para situação e oposição! Defendemos o entendimento e a independência da casa como sempre fizemos nos mandatos anteriores” – assegurou o presidente Hugo Victor (PMDB).
Ele também comentou a mensagem lida pelo prefeito Padre Walmir (PT), destacando que as ações administrativas da atual gestão já estão produzindo frutos junto à comunidade, especialmente para os mais carentes e que necessitam da ação do poder público.
Fonte:JP Online
Imagem:José Maria Barros