A Câmara Municipal de Santana do Piauí realizou na noite desta sexta-feira (24) a sua segunda sessão ordinária do ano legislativo de 2017, sob a presidência do vereador Geosmar Pedro de Aquino (Bau) do PSD onde tinha como pauta vários requerimentos apresentados pelos vereadores que foram lidos, votados e aprovados no final da sessão por unanimidade.
O primeiro a usar a tribuna do plenário Chico Borges na Câmara foi o vereador e líder do governo municipal Ricardo Rodrigues do PTB, que em sua fala falou sobre os avanços na administração municipal nesses primeiros 50 dias de governo da prefeita Maria José (PP), ações essas através de projetos que a mesma tem conseguido junto aos órgãos do governo do estado.
Segundo informou Ricardo nessa semana o deputado estadual Georgiano Neto (PSD) esteve no município de Santana visitando, e conversou com a prefeita e garantiu uma emenda parlamentar na ordem de R$ 600 mil reais para calçamento e saúde da cidade, além de destacar a organização da infraestrutura do município que estava completamente abandonada como é o caso de algumas repartições públicas que tiveram a energia cortada pela Eletrobrás por falta de pagamento, mais que a prefeita já foi duas vezes em Teresina na empresa tratar sobre o parcelamento da divida do município com ela.
Vereador Ricardo Rodrigues
Em seguida que fez uso da palavra foi a vereadora Clarete Rabelo que apresentou requerimento na Câmara. A parlamentar também falou sobre uma reunião que participou com o presidente da Associação de Vereadores do estado do Piauí (Avep), onde um auditor fiscal do Tribunal de Contas do estado (TCE) proferiu uma palestra sobre gestão pública destinada aos vereadores, bem como mostrar qual é realmente o papel do parlamentar no município.
No seu requerimento a vereadora pede à prefeitura que faça a reforma do ginásio poliesportivo Chiquinho Borges que estar bastante deteriorado, pois sua estrutura estar muito frágil o que pode causar perigo a população. Num aparte cedido pela parlamentar, o vereador Ricardo disse que a prefeita Maria José já havia estado lá no ginásio com um engenheiro e que vai trabalhar para conseguir recursos juntos aos órgãos do governo para recuperar aquela praça esportiva que ao longo dos anos foi desprezada pelo gestor anterior.
Vereadora Clarete Rabelo
A vereadora Clarete em outro requerimento pediu ao presidente da Câmara Bau que determine que a moto que pertence ao poder legislativo fique guardada na Câmara, para uso restrito daquela casa quando for necessário, disse ela.
Já o vereador Marcos Vinícius do (PMDB), apresentou um requerimento pedindo ao presidente da Câmara que realize um concurso público para aquela casa, pois o poder legislativo não possui nenhum funcionário concursado, todos são nomeados pelo presidente, e que para um melhor funcionamento e independência da casa, um concurso iria resolver muito problemas.
Vereador Marcos Vinicius
O mesmo ainda fez referência ao encontro realizado pela Avepi onde tiveram a oportunidade de conversar com um auditor fiscal do TCE, e muitas duvidas foram esclarecidas a respeito da gestão pública e do trabalho do vereador no levislativo.
O vereador Egisvan Miguel disse que por duas vezes falou com a prefeita Maria José (PP) sobre alguns problemas ocorridos durante essa semana, e que a mesma de pronto mandou resolver, pois como parlamentar que é, é seu dever trabalhar pelo melhor desenvolvimento do município, mais também fiscalizando a gestão pública principalmente zelando pelo bem estar da população santanense.
Egisvan apresentou ainda um requerimento solicitando da prefeitura a construção de um galpão para guardar a frota de veículos do município, pois da maneira como estar ficando a céu aberto a tendência é deteriorar cada vez mais. O vereador disse ainda que embora reconheça que o gestor anterior não teve esse cuidado.
Vereador Regisvan Miguel
Os vereadores Deusinho (PSD) e Erisvaldo do PTB também usaram a tribuna da Câmara para falar sobre os primeiros 50 dias da administração da prefeita Maria José (PP), principalmente relatando os avanços nas áreas da educação, saúde, agricultura e infraestrutura do município, pois ambos acreditam que a gestora irá fazer uma boa administração frente a prefeitura do município.
O vereador Antônio Joaquim Leal (PMDB), falou sobre o encontro da Avepi e também sobre a conversa que tiveram com o auditor do TCE onde foi tratado vários assuntos, e um deles foi referente a atuação do parlamentar no poder legislativo.
Antônio Joaquim disse que em pouco tempo de conversa com o auditor pôde perceber que muitas coisas na Câmara de Santana precisam mudar, principalmente algumas leis se referindo mais especificamente a que trata sobre o duodécimo orçamentário que remete para a Lei Orçamentária Anual do Legislativo, e é calculado de acordo com o valor da receita corrente líquida anual do município em questão.
O presidente da Câmara vereador Geosmar Pedro de Aquino (Bau) do PSD, falou sobre os requerimentos dos vereadores que foram apresentados e a importância que cada um tempo para o bom andamento do município. O parlamentar disse ainda que sobre a moto a mesma estar fazendo uma revisão e que quando chegar vai ficar no poder legislativo.
Sobre o concurso público Bau disse que vai conversar com todos os vereadores sobre o assunto e que mais na frente vai ver como isso poderá ser feito. Bau disse ainda que o projeto de Lei que trata sobre o plano de carreira dos funcionários públicos será votado na próxima sessão, pois na sessão do dia foi destinada para a criação e instalação das comissões permanentes da Câmara.
Vereador e presidente da Câmara Geosmar (Bau)
“O que nós queremos é um trabalho em parceria com o poder executivo, mais para isso é preciso que a prefeita também sente conosco para alinhamos o nosso trabalho com o da prefeitura, pois aqui é a casa do povo e eles precisam ser ouvidos”. Nós temos um bom relacionamento com a prefeita e queremos melhorar ainda mais”, disse ele.
No final da sessão foi formada as comissões permanentes da Câmara Municipal para o biênio 2017/2018.
Comissões permanentes da Câmara Municipal
Finanças
Presidente: Antônio Joaquim Leal
Relator: Ricardo Francisco Rodrigues
Membro: Erisvaldo de Sousa Batista
Obras e Serviços Públicos
Presidente: Ricardo Rodrigues
Relator: Clarete de Sousa Rabelo Leal
Membro: Marcus Vinícius Leal
Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Presidente: Marcus Vinícius Leal
Relator: João de Deus José de Almeida
Membro: Raimundo Honorato de Moura
Comissão de Educação, Saúde e Justiça
Presidente: Erisvaldo de Sousa Batista
Relator: Antônio Joaquim Leal
Membro: Egivan Miguel de Araújo