Por Paula Monise
A prefeitura do munícipio de Santana do Piauí realizou na manhã desta sexta-feira (06) a audiência pública que teve como temática - a elaboração dos Planos Municipais de Saneamento Básico (PMSB) e de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos (PMGIRS). O evento ocorreu no plenário da Câmara Municipal e contou com a presença da prefeita Maria José de Sousa Moura (PP), dos secretários municipais, vereadores, de membros da sociedade civil organizada, da comunidade local e as engenheiras sanitaristas/ambientais, Catiane Eulina de Oliveira Lima e Lilia Santos.
Segundo informou a organização do evento, a audiência pública é a etapa inicial de construção dos Planos em que a população é sensibilizada e convocada a opinar e propor melhorias sobre os seguintes eixos: “Manejo dos Resíduos Sólidos, abastecimento de água potável, esgotamento sanitário e drenagem da água das chuvas”.
A prefeita de Santana do Piauí, Maria José de Sousa Moura, na abertura dos trabalhos da audiência ressaltou que a limpeza e preservação do meio ambiente é dever de toda a comunidade. “Estamos juntos nesta audiência porque todos buscamos morar numa cidade melhor, mais limpa. A limpeza da nossa cidade é um dever de todos e na construção dos Planos, a população é elemento principal. Muito precisa ser feito, mas já estamos dando os primeiros”, disse a gestora.
Maria José lembrou ainda que após conclusão da elaboração do PMSB e do PMGIRS, o poder público pode buscar investimentos para o setor. “A exigência de elaboração do Plano é antiga. Conseguimos um caminhão compactador de lixo, mas porque ainda não temos os Planos a destinação do veículo não possível”, frisou.
Prefeita Maria José
O secretário de Agricultura, Meio Ambiente e Recursos Hídricos, Francisco de Moura Sobrinho, o Netinho, ressaltou que a audiência é um evento participativo, onde a população local teve espaço para expor as deficiências enfrentadas no município.
“Foi muito positiva a audiência. A população marcou presença e opinou sobre as deficiências que nosso município ainda possui no abastecimento de água, no lixo, saneamento básico, problemas que são a realidade do nosso país. Quem desejou opinar teve espaço e foi ouvido. A elaboração dos Planos só tem a trazer benefícios para a nossa cidade”, disse o secretário.
Secretário Netinho
Após a audiência, novas ações serão executadas para elaboração dos Planos. Estas dizem respeito às oficinas que acontecerão nas comunidades, onde os munícipes elaborarão propostas para a política municipal de saneamento básico e resíduos sólidos.
A participação popular é o propósito da audiência pública. Em Santana do Piauí, o público participante teve espaço aberto para apresentar as deficiências na limpeza urbana e rural do município, bem como propor melhorias. Diante dos questionamentos, a gestão municipal e a assessoria técnica prestaram os devidos esclarecimentos.
O processo de elaboração do PMSB e do PMGIRS é uma ação da Prefeitura Municipal em conformidade à exigência das Leis Federais nº 11.445/2007 e nº 12.305/2010. Durante todo o processo, o município conta com a assessoria técnica da NERAR Engenharia.
Fonte: Ascom