Zenito Alves Feitosa Júnior / Fotos: AgoraED
O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, por meio da Secretaria de Agricultura Familiar e Cooperativismo, anunciou a suspensão de 126.132 Declarações de Aptidão ao Pronaf (DAP) Físicas e 280 DAPs Jurídicas por indícios de irregularidades. A decisão foi tomada após uma auditoria realizada em 2018 pelo Tribunal de Contas da União (TCU), que teve como objetivo verificar a conformidade da emissão das DAPs, e uma análise detalhada dos resultados apresentados.
O ministério além de suspender os 126.132 DAPs Físicas e 280 DAP Jurídicas, ativas em todo país também determinou o bloqueio para nova emissão de cerca de 1.772.055 CPFs e 325 CJPJ. O motivo apontado pelo TCU para a suspensão do DAP pode ser consultado no endereço eletrônico dap.mda.gov.br. O objetivo é possibilitar que o agente emissor entenda qual é suspeita de irregularidade e, antes de solicitar o desbloqueio do CPF/CNPJ para nova emissão.
Segundo informou Zenito Alves Feitosa Júnior que é extensionista rural do Emater – Piauí, e responsável técnico pelo município de Santana do Piauí, a suspensão das 126.132 DAPs ocorreu de acordo com a recomendação do TCU através de uma portaria que foi emitida no dia, 04, de junho através do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento suspendendo todos esses benefícios e dando um prazo até o dia, 04, de julho do corrente ano para que o agricultor apresente sua defesa, caso o seu nome esteja nessa lista.
De acordo com Zenito Feitosa, para que o agricultor saiba se seu nome consta na relação é preciso que o mesmo se dirija até a Secretaria Municipal de Agricultura do seu município, no caso de Santana do Piauí, ou no local onde ele retirou a DAP para consultar se ela está ou não suspensa, e caso a mesma esteja suspensa lá vai aparecer o motivo e com isso será solicitado do agricultor alguns papeis para serem enviados para Teresina e posteriormente para Brasília para a regularização da mesma, disse ele.
O extensionista alerta para a questão do prazo que é muito curto que é de apenas de 30 dias para que o agricultor possa fazer sua consulta, e caso isso não ocorra, em até 30 dias as DAP com indícios de irregularidades apontadas pelo TCU serão canceladas, frisou Zenito.
Para o Secretário Municipal de Agricultura de Santana, Francisco de Moura Sobrinho, o Netinho, é importante que todos os agricultores do município procurem a secretaria para saber da sua situação, ou ao local onde fez a sua DAP, pois caso o benefício seja suspenso, o agricultor ficará de fora de vários programas.
Netinho Secretário de Agricultura
Ainda de acordo com Netinho, a DAP dar acesso direto ao Pronaf que é uma linha de crédito que tem juros menores e também é ela que qualifica os agricultores ater acesso a vários benefícios sociais como o Bolsa Família, Garantia Safra e outros que estão disponíveis através desse programa, frisou o secretário.
“Estivemos conversando hoje com a prefeita Maria José (Progressista) e ela ficou muito preocupada com a situação, e pediu que nós da secretaria fizéssemos um acompanhamento dos agricultores do nosso município para ver se tem algum nome nessa relação e já providenciar para regularizar para que nenhum fique de fora”, frisou ele.
