Plenário da Câmara de Santana do Piauí / Fotos: AgoraED
A Câmara Municipal de Santana do Piauí antecipa para amanhã sexta-feira (20) a sessão ordinária que seria realizada na sexta (27), a mudança se dá em função de projetos do Poder Executivo que foram enviados para o Poder Legislativo para serem apreciados e votados em plenário.
Segundo informou o presidente da Câmara vereador Antônio de Hercília (MDB), dois projetos se encontra pautados para a sessão desta sexta, mais que vai primeiro conversar com os presidentes das comissões permanentes e ver o andamento de cada um para saber se os dois irão para votação, ou apenas um irá ser pautado.
Antônio de Hercília informou que os projetos são: Lei nº 222/2019 de 05 de setembro de 2019 que dispõe sobre a regulamentação de gratificação para servidores da Estratégia Saúde da Família (ESF), Programa de Saúde Bucal (PSB) e Núcleo de apoio à saúde da família (NASF), através de recursos oriundos do PMAQ – Programa de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica e dá outras providências.
O outro projeto é o de Lei Complementar nº 223 de 17 de setembro de 2019 que dispõe sobre as normas gerais de direito tributário aplicáveis ao Município e Institui o no Código Tributário do Município de Santana do Piauí.
“A sessão desta sexta-feira será bem produtiva pois além desses dois projetos em tramitação aqui na casa, ainda termos outros pontos importantes para discutir e quem ganha com isso é a população santanense”, disse Antônio de Hercília.
