Imagem:Divulgação / Foto: Ascom

Por Paula Monise

A Prefeitura de Santana do Piauí realizará na noite desta quarta-feira dia 25 de setembro, às 19h, uma audiência pública para discussão e elaboração da Lei Orçamentária Anual (LOA) 2020. O evento acontecerá na Câmara Municipal de Vereadores.

Estão convidados a participarem da audiência pública, secretários, vereadores, coordenadores da administração pública, população em geral,  associações, sindicatos de classe, entidades religiosas e demais entidades representativas das comunidades urbanas e rurais.

A Lei Orçamentária Anual (LOA) é uma lei elaborada pelo Poder Executivo que estabelece as despesas e as receitas que serão realizadas no ano seguinte. A Constituição determina que o Orçamento deve ser votado e aprovado até o final de cada ano pelo Poder Legislativo.

Vale ressaltar que o orçamento analisado vale para o desenvolvimento de ações e projetos na Saúde, Educação, Assistência Social, e demais áreas da Administração Municipal,  entre outras despesas.

Fonte: Ascom