Marleide Rocha Moura / Fotos: AgoraED
A Prefeitura Municipal de Santana do Piauí através da Secretaria Municipal de Agricultura, Meio Ambiente e Recursos Hídricos, já estra emitindo o Certificado de Cadastro de Imóvel Rural (CCIR) para proprietários de terras do município, pois segundo informou a Marleide Rocha Moura que é chefe da unidade de cadastro da secretaria, esses certificados já estão sendo emitidos a partir do momento que as pessoas procurarem para regularizar suas áreas.
Em 2017 a prefeita de Santana do Piauí, Maria José (Progressista), juntamente com o Secretário Municipal de Agricultura, Francisco de Moura Sobrinho (Netinho), estiveram em Teresina na sede do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA) – Piauí, onde solicitaram que aquele órgão capacitasse um servidor do município para que o mesmo pudesse a partir daí, emitir os certificados de regularização de imóveis na zona rural, e depois dessa solicitação foi realizado o treinamento que aconteceu na cidade de Picos e, agora o serviço já estar sendo realizado pela secretaria.
De acordo com Marleide, já partir de setembro desse ano a secretaria já estar emitindo o certificado para os proprietários de imóveis que possuam terras registradas, e para se cadastrar é preciso que a pessoa apresente uma certidão emitida pelo cartório de no máximo 30 dias acompanhado de documentos pessoais como RG, CPF e se for casado, os mesmos documentos do cônjuge também, e depois procurar a secretaria no horário de 08h às 12h de segunda a sexta-feira.
Para ela, a importância da certificação do cadastro é porque o INCRA exige por meio de lei que os imóveis sejam registrados, justamente para que o governo possa ter um controle da finalidade dessa terra, ou seja, para que ela estar sendo utilizada e, para o agricultor é interessante porque ele pode realizar alguns projetos nos bancos a partir desse documento ou até mesmo para que ele possa vender essa terra ou comprar de outro proprietário, disse ela.
Marleide informou também que a procura por parte dos agricultores ainda estar pouca devido à falta de conhecimento, mais que alguns já procuraram a secretaria para regularizar seus imóveis e, reforçou dizendo que é muito importante que todos eles procurem para fazer isso o quanto antes possível, comentou ela.
O Secretário de Agricultura Francisco de Moura Sobrinho (Netinho), disse que é importante que os proprietários de imóveis procurem o quanto antes a secretaria para regularizar seus imóveis, pois com as exigências hoje por parte do governo e dos bancos, vai chegar a um ponto de quem não estiver regularizado não poderá contrair nenhum empréstimo bancário, ou qualquer outro benefício para suas propriedades, disse.
Netinho Secretário de Agricultura
Netinho informou que como a secretaria já estar autorizada a emitir essa certificação é bom que as pessoas procurem o quanto antes, e quem quiser primeiro pedir orientação de como fazer isso é só se dirigir ao órgão que terá todas as informações necessárias, falou ele.
