A Prefeitura de Santana do Piauí, através da prefeita Maria José, emitiu Decreto nº 12/2020 que determina a suspensão das aulas da Rede Municipal de Educação no prazo de 15 dias, contados a partir desta segunda-feira (16), obedecendo a determinação do decreto do Governo Estadual nº 18.884 por meio da declaração de Emergência em Saúde Pública em Importância Internacional pela Organização Mundial da Saúde por conta da infecção humana pandêmica do Coronavírus (COVID-19)
No art. I, do decreto, destaca que está suspensa as aulas da Rede Pública Municipal, onde é dado a antecipação das férias, referentes ao mês de julho, de acordo com o calendário escolar, devendo a Secretaria de Educação providenciar ajustes necessários para o cumprimento do calendário após o retorno das aulas.
O art. II, destaca que ficam suspensas as atividades coletivas e eventos realizados por órgãos da administração pública direta e indireta que necessitem de espaços fechados com aglomerações em número maior de cinquenta pessoas e, em espaços públicos com quantidade superior a cem pessoas.
Veja abaixo o decreto
O decreto publicado nesta segunda-feira (16), pela prefeita Maria José, passa a vigorar a partir da data de sua publicação.
Casos confirmados no Brasil
O Ministério da Saúde divulgou nesta segunda-feira que no Brasil somam-se 234 casos confirmados. Até o momento são 2.064 casos suspeitos, 1.624 casos descartados, 26 casos de transmissão comunitária (DF, SP e Rio) e 18 pessoas estão hospitalizadas (7% do total)
São 152 casos confirmados em São Paulo e 31 no Rio de Janeiro. Ao todo, 15 estados e o Distrito Federal têm casos confirmados. Atualmente, a idade média dos infectados é de 40 anos.
Fonte: Cidadesnanet