Um em cada cinco municípios brasileiros já aderiuao Programa de Valorização dos Profissionais naAtenção Básica (Provab). Até o momento, 1.327municípios (ver tabela abaixo) já fizeram a adesãoao programa, com oferta de 3,7 mil vagas paramédicos (2 mil), enfermeiros (1 mil) e cirurgiõesdentistas (700). A vagas são para as pessoas queestejam interessada em atuar nas equipes desaúde da família e outras estratégias atençãobásica.
Os municípios interessados têm até dia 7 defevereiro para fazer sua adesão e os profissionaisde saúde até o dia 12, segundo edital publicadonesta terça-feira (31) no Diário Oficial da Uniãoprorrogando o prazo.No Piauí, 52 municípios jáaderiram ao programa.
Além do benefício de contar com profissional por 40horas semanais, os municípios também receberão oincentivo para a implantação e manutenção doTelessaúde, que permitirá às instituições de ensinosuperior vinculadas ao Provab dar suporte às atuação dos profissionais. Os municípios serão responsáveis pelacontratação e remuneração dos profissionais, bem como pelo custeio de moradias quando houver necessidade.
Podem participar os municípios listados na Portaria Conjunta n° 2 (2011), definidos pelo Ministério da Saúde segundoo percentual da população em extrema pobreza e da população residente na área rural.
Os municípios selecionados foram agrupados de acordo com os seguintes perfis: população rural e pobrezaintermediária ou elevada; populações quilombola, indígena e assentamentos rurais; capital ou região metropolitana;população maior que 100 mil habitantes.
Dos 1.327 municípios aderiram ao programa, 160 estão em Minas Gerais, seguido por Pernambuco, com 132. Ceará e Bahia possuem, respectivamente, 127 e 119 municípios já cadastrados no programa. “É essencial a participação dosmunicípios nesta iniciativa, pois ela vai permitir a ampliação e a melhora do acesso à saúde nesses locais. É precisopromover a melhor distribuição dos profissionais pelas diversas regiões brasileiras, para que municípios como essespassem a fornecer à população um serviço completo e de qualidade” esclarece o ministro Alexandre Padilha.
O governo federal financiará a operação dos Núcleos de Telessaúde das unidades onde estarão atuando osprofissionais, bem como as atividades dos tutores, além de cursos de especialização em Saúde da Família. Acontratação dos profissionais será feita pelas secretarias municipais de saúde, com as quais será estabelecido ovínculo empregatício.
Médicos vão concorrer a 2 mil vagas
Médicos, enfermeiros e cirurgiões-dentistas que desejarem concorrer a uma das 3,7 mil vagas do Provab – têm maisduas semanas para realizar suas inscrições. O Ministério da Saúde publicou, nesta terça-feira (31/01), no Diário Oficialda União, edital prorrogando oficialmente o prazo para o dia 12 de fevereiro. Médicos vão concorrer a 2 mil vagas,enquanto que para enfermeiros e cirurgiões-dentistas estão sendo oferecidas, respectivamente, 1 mil e 700oportunidades.
Além de ter uma oportunidade de trabalho, os profissionais de saúde terão mais facilidade em, posteriormente,ingressar em programas de residência em qualquer especialidade e universidade pública do país. Os profissionais quetiverem boa avaliação de desempenho receberão pontuação adicional de 10% na nota final dos exames de residênciamédica que vierem a prestar. O objetivo do programa é reforçar os recursos humanos da atenção básica emmunicípios com carência de pessoal.
“O Provab é mais um dos programas do Ministério da Saúde que visa reduzir as desigualdades regionais existentesem nosso país no que diz respeito ao acesso à saúde. Além disso, o programa oferece aos profissionais participantesa oportunidade de conhecer diferentes realidades e de exercer a profissão onde a população mais necessita,fortalecendo a dimensão da relevância social de sua atuação”, analisa o ministro Padilha.
Os profissionais passarão por duas fases
O processo seletivo está dividido em duas fases: a fase de habilitação e a fase de seleção. A fase de habilitação vaiaté dia 12 de fevereiro, e as inscrições devem ser efetuadas pela internet, por meio deste link. Poderão se inscrevermédicos, enfermeiros e cirurgiões-dentistas que tenham concluído a graduação, e possuam registro profissional juntoao respectivo conselho de classe à época do início das atividades profissionais. Os candidatos deverão indicar, emordem de preferência, seis localidades em que preferem atuar.
Ao preencher o formulário eletrônico, o candidato deverá anexar arquivo contendo cópia do diploma de graduação oucertificado de conclusão de curso e cópia de documento de identificação com foto, conforme determina o edital quedetalha o procedimento. Candidatos que encontrarem dificuldades técnicas durante a realização da inscrição podemtirar suas dúvidas pelo endereço nti.dab@saude.gov.br. A divulgação da lista dos profissionais habilitados e dosmunicípios que aderiram ao programa está prevista para o próximo dia 15. Os candidatos habilitados deverão entãoefetuar inscrição para a fase de triagem e seleção de 15 a 20 de fevereiro. A divulgação do resultado final do processoseletivo está prevista para o dia 24 de fevereiro. Os profissionais devem começar a prestar o serviço nas unidades desaúde já a partir de março.
Terão preferência na fase de triagem os candidatos que tiverem se graduado em instituição de ensino superior que forentidade supervisora do município da vaga pretendida, tiverem nascido ou atuarem no mesmo estado da vagapretendida e tiver maior idade. Também será considerada a ordem de inscrição.
O PROGRAMA –Nesta primeira edição do Provab,será firmado contrato de um ano com os profissionais que foremselecionados. Ao final desse período, os médicos que tiverem uma boa avaliação de desempenho receberãopontuação adicional de 10% na nota nos exames de residência médica que vierem a prestar.
Durante toda a atuação nas unidades de saúde, os profissionais serão tutoriados pelas instituições de ensinosuperior participantes, que darão suporte presencial e à distância por meio do programa Telessaúde, coordenado peloMinistério da Saúde. As instituições poderão auxiliar com a chamada “segunda opinião formativa” na assistência aospacientes do SUS.
Fonte: Portal da Saúde
