Presidente da Câmara Hugo Victor / Foto: Webpiaui

O presidente da Câmara Municipal de Picos, vereador Hugo Victor Saunders Martins (MDB), apresentou requerimento na sessão retoma realizada na tarde desta quinta-feira (28/05) solicitando isenção de tributo municipal enquanto durar a pandemia.   O parlamentar defende que sejam isentos do pagamento do ISS (Imposto Sobre Serviços) todos os contribuintes que expedirem nota fiscal de serviço no valor inferior a dois salários mínimos.

O ISS é um tributo que incide na prestação de serviços realizada por empresas e profissionais autônomos. O imposto é recolhido pelos municípios e pelo Distrito Federal. Quase todas as operações envolvendo serviços geram a cobrança deste tributo.

“Uma forma do município ajudar a população a superar a crise econômica provocada pela pandemia é oferecendo incentivos e a isenção de impostos é uma ferramenta importante de atribuição do poder público que pode ser utilizada neste momento para reduzir estes impactos ”.

Limpeza e reposição de lâmpadas

Hugo Victor também solicitou que seja feito o serviço de capina, limpeza geral e reposição de lâmpadas na Rua Santo Agostinho, no Bairro Ipueiras e capina e limpeza geral na via principal de acesso do conjunto Petrônio Portela (COHAB).

Fonte: Webpiaui