Pela primeira vez, Santana do Piauí recebe certificação do Selo Ambiental 2020 / Foto: Reprodução

De maneira inédita, o município de Santana do Piauí recebeu a primeira Certificação Ambiental, Selo C, ICMS Ecológico 2020. O certificado é concedido pela Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (SEMAR/PI) aos municípios piauienses que desenvolveram importantes ações de prevenção do meio ambiente.

O ICMS Ecológico é um mecanismo tributário que possibilita aos municípios acesso a parcelas maiores que àquelas que já têm direito, dos recursos financeiros arrecadados pelos Estados através do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços, o ICMS, em razão do atendimento de determinados critérios ambientais estabelecidos em leis estaduais.

A prefeita de Santana do Piauí, Maria José de Sousa Moura, destaca que a conquista possibilitará o município desenvolver importantes ações na política de preservação ambiental.

“O Selo Ambiental era uma meta da nossa gestão. Buscamos desenvolver ações que fossem ao encontro da preservação ambiental e conseguimos lograr êxito. Agora é intensificar ainda mais as ações que estão surtindo resultados positivos. Vale ressaltar que essa conquista nos deixa muito felizes, afinal temos trabalhado em prol de uma Santana cada vez melhor”, disse a prefeita Maria José.

O município de Santana do Piauí atingiu na classificação 79 pontos, adquirindo padrões de redução do índice de desmatamento, identificação de poluição sonora e de edificações irregulares.

A classificação do Selo Ambiental 2020 foi divulgada no Diário Oficial do Estado nesta quarta-feira (25). Confira!

No processo para conquista do Selo Ambiental 2020, o município contou com a assessoria do Grupo INNOVA.

Fonte: Ascom