Com o reconhecimento, as localidades poderão ter acesso a recursos federais / Foto: Reprodução

Nesta quinta-feira (28), 101 municípios tiveram a situação de emergência reconhecida pelo Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), por meio da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil (Sedec).

No Piauí, a cidade de Paulistana foi atingida pela estiagem. Além dela, mais 98 cidades no Pernambuco e a cidade de Coronel Freitas (SC) estão na mesma situação. Já Embu das Artes, em São Paulo, registrou tempestade com chuvas intensas. Confira neste link a portaria do DOU.

Acesso a recursos

Com o reconhecimento, as localidades poderão ter acesso a recursos federais para ações de socorro, assistência, restabelecimento de serviços essenciais à população e recuperação de infraestruturas danificadas.

O auxílio pode ser solicitado sempre que necessário - inclusive em situações recorrentes, como é o caso de desastres ocasionados por seca ou chuvas intensas. Para receber, é necessário atender aos critérios exigidos pela Instrução Normativa n. 2/2016. Prefeituras e governos devem apresentar o diagnóstico dos danos e um plano de trabalho para a execução das ações.