Tribunal de Contas do Estado do Piauí situado em Teresina / (foto: TCE PI)

Um relatório emitido pelo Tribunal de Contados do Estado do Piauí identificou 2.778 pessoas suspeitas de furarem a fila da vacinação contra a Covid-19 no Piauí.  O  documento analisou a vacinação feita pela Fundação Municipal de Saúde no período de janeiro a abril de 2021.

De acordo com o relatório, 51% das pessoas que recebem a dose da vacina por fazerem parte do grupo prioritários de profissionais de saúde não possuem registro no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (SCNES). O relatório expõe ainda que a FMS não possui critérios claros e objetivos para execução da vacinação e nao obedeceu  parâmetros definidos no Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação contra Covid-19.

Além dos casos de “fura–fila”, o relatório do TCE aponta 4.093 casos de erros relacionados ao intervalo entre doses de vacina.

O relatório foi encaminhado ao Ministério Público do Piauí, ao Tribunal de Justiça do Piauí,  à Agência Nacional de Vigilância Sanitária e para os conselhos de Medicina (CRM), Fisioterapia (Crefito), de Psicologia (CRP) e Odontologia (CRO). Também foram comunicados a Prefeitura de Teresina e  Governo do Estado.

O Tribunal de Contas do Estado do Piauí realizou um levantamento para a análise concomitante da aplicação dos recursos públicos e os aspectos operacionais das ações destinados ao combate à pandemia em Teresina

O levantamento feito pela Comissão Covid-19 do TCE-PI identificou indícios de 2.778 usuários terem sido vacinados em detrimento a outros usuários que deveriam receber as doses prioritariamente.

O cruzamento dos CPFs dos vacinados com os dados disponíveis nos sistemas internos do TCE-PI demonstrou inconsistências que indicam inobservâncias dos grupos prioritários.

Segundo o secretário de controle externo, Luís Batista, após esta consolidação dos indícios de vacinados fora  do  previsto  nos planos  de  vacinação,  o TCE-PI irá comunicar  às  entidades  que  podem  de  fato  avaliar  a situação, como Conselhos de Classe, Anvisa e Ministério Público.

O relatório aponta que as ações de execução da vacinação pela Fundação Municipal de Saúde de Teresina contra a Covid-19 demonstraram a necessidade de se aprimorar os mecanismos de controle a fim de minimizar a possibilidade de inconformidades ou a prática de atos sem a observância dos normativos aplicáveis, em especial infringindo o Plano Nacional de Imunização.

Entre os indícios encontrados, o levantamento aponta para a inexistência  de  metodologia  e  critério  claro,  conciso  e objetivo para a execução da vacinação contra a Covid-19 no município de Teresina e o descumprimento dos parâmetros definidos pelo Plano Nacional e Operacionalização da Vacinação contra a Covid-19.

A coordenadora da Comissão, Geysa Elane Sá, explica que este processo de fiscalização é contínuo. “A Comissão irá continuar acompanhando o processo de vacinação, este é só o primeiro diagnóstico. Continuaremos o trabalho de fiscalização em outros municípios do estado”.

Fontes: Meio Norte e 180 graus