Plenário da Câmara Municipal de Santana do Piauí / Foto: Ascom

A Câmara Municipal de Santana do Piauí realizou na última sexta-feira (14), sessão ordinária que foi presidida pelo vereador e presidente da casa, Marcos Vinícius Leal (MDB), onde contou com a presença de todos os demais pares, e que tinha como ordem do dia quatro requerimentos e dois projetos de Lei do Poder Executivo, um para segunda votação e outro para primeira votação.

A sessão contou ainda com a presença da prefeita do município Maria José de Sousa Moura (Progressistas), que foi até o Poder Legislativo para prestar alguns esclarecimentos acerca da sua administração sobre alguns projetos que estão em andamentos, bem como outros já concluídos.

O primeiro vereador a usar a tribuna da Câmara foi Ismael Borges (PSD), que parabenizou as mães santanenses pela passagem do dia das mães, e disse que tinha ficado muito feliz em ver uma ação da Secretaria Municipal de Assistência Social do município onde os funcionários estavam entregando um cartão de mensagem, e para aquelas pessoas que não sabia ler o próprio servidor lia para elas.

Vereador Ismael Borges

O vereador pediu também a prefeita Maria José que continuasse fazendo através da prefeitura, a doação de cestas básicas para as famílias mais pobres do município, e aproveitou para cobrar da gestora o enviou do plano de cargos e salários dos servidores municipais para a Câmara Municipal, e fez ressalvas ao projeto de Lei do Poder Executivo que estava tramitando naquela casa legislativa.

A vereadora Elenilsa Helena (PSD) que também usou a tribuna da Câmara, aproveitou para defender seu requerimento onde pede a Secretaria Municipal de Saúde que as ambulâncias do município sejam munidas com os equipamentos necessários para os primeiros socorros, bem como, a contratação de equipe técnica especializada em primeiros socorros para atendimento em casos de emergências.

Vereadora Elenilsa Helena

Elenilsa Helena disse também que quando o plano de cargos e salários dos servidores municipais chegar na Câmara, a mesma irá analisar com muito carinho e votará naquilo que for beneficiar o servidor público, a parlamentar aproveitou ainda para agradecer ao secretário municipal de Obras do município, José Leal, pela reposição das lâmpadas dos postes do povoado Queimada da Ema.

O vereador Ricardo Rodrigues (Progressistas), em sua fala pediu ao secretário municipal de Obras, José Leal, que faça um quebra-molas na Travessa Antônio Rodrigues, pois segundo os moradores alguns condutores quando passam por lá, passam acima da velocidade permitida na zona urbana, o que leva perigo aos moradores que residem naquele local.

Vereador Ricardo Rodrigues

Ricardo falou ainda para o vereador Ismael Borges que o requerimento que o mesmo estava apresentando naquela sessão, o mesmo já havia feito o esclarecimento na sessão passada, pois a praça que seria construída no povoado Lagoa dos Marcelinos não foi feita porque não houve a doação do terreno como havia sido prometido, e que por isso o governo federal não liberou o recurso para esse fim.

O vereador João Guilherme (MDB), agradeceu a presença da prefeita na sessão e aproveitou para pedir a gestora que seja feita a recuperação da estrada vicinal que liga o povoado Lagoa Alegre zona rural do município, pois segundo o parlamentar, aquele trecho precisa de uma recuperação urgente.

Vereador João Guilherme

João Guilherme falou ainda que espera que a prefeitura encaminhe para a Câmara Municipal até o final desse ano, o plano de cargos e salários dos servidores municipais para que ele seja apreciado e votado. Ele frisou ainda sobre a importância da campanha de doação de sangue, e disse que o mesmo é um doador e que as pessoas que puderem entrar nessa campanha serão todas bem-vindas, e aproveitou para pedir aos demais vereadores que também participem da campanha de doação de cestas básicas as pessoas carentes do município de Santana do Piauí, frisou ele.

O vereador Francisco José de Carvalho (Francisquinho – Progressistas), disse que o trabalho que é feito pela secretaria municipal de Saúde de Santana do Piauí, é um serviço de qualidade e que tem atendido todas as necessidades da demanda exigida, principalmente no que desrespeito ao trabalho de enfrentamento ao novo coronavírus (Covid-19), através de campanhas de conscientização, sanitização de logradouros públicos e outros.

Vereador Francisquinho

Sobre o plano de carreira dos servidores municipais, o parlamentar disse que tem dialogado muito com a prefeitura Maria José sobre o envio do mesmo para a Câmara Municipal, e espera que a gestora veja a possibilidade de mandar ainda esse ano para que ele seja votado e aprovado e passe a valer a partir de 2022, disse Francisquinho.

O vereador Antônio de Hercília (Progressistas) ao usar a palavra defendeu seu requerimento onde pede a Agespisa, que faça a limpeza de todos os reservatórios da zona urbana do município, pois tem recebido muitas reclamações por parte da população dizendo que muitas vezes quando abrem a torneira tem saído sujeira, então pede a empresa providências nesse sentido.

Vereadora Antônio de Hercília

Antônio de Hercília disse ainda que visitou a comunidade do Camarada e lá constatou que não falta água na torneira da população, o que existe é um controle para evitar o desperdício. Sobre o plano de cargos e salário dos servidores municipais, ele disse que também já conversou com a prefeita Maria José sobre isso, e quando ele for enviado para o legislativo ele fará sua parte, frisou.

O vereador João de Deus (Deuzinho – PSD), disse que teve dificuldades no diálogo com a secretaria de Saúde quando o mesmo precisou da ambulância para atender uma pessoa doente em sua comunidade, e pediu a prefeita que veja isso com mais carinho para evitar que aconteça outras vezes. Deuzinho falou também que é preciso que a população tenha cuidados com o Covid-19, pois o vírus não escolhe idoso ou jovem, ele tem contaminado todos e que é muito perigoso, falou o parlamentar.

Vereador João de Deus

A vereadora Clarete Rabêlo (Progressistas) agradeceu a presença da prefeita na sessão, e disse que isso só mostra o bom diálogo da mesma com aquela casa, pois ela tem sido muito sensível no atendimento aos requerimentos dos vereadores que são aprovados e enviados para a prefeitura, como foi o caso do seu requerimento que foi prontamente atendido através da secretaria municipal de Obras.

Vereadora Clarete Rabêlo

Clarete aproveitou a oportunidade para parabenizar todos os secretários municipais pelos excelentes trabalhos frente suas pastas, e destacou o trabalho do secretário municipal de Agricultura, Netinho, que tem atendido muitas das demandas do município principalmente do que desrespeito ao abastecimento de água em algumas comunidades rurais quando precisam, e tem sido muito prestativo com os agricultores do município de Santana do Piauí.

O presidente da Câmara Marcos Vinícius iniciou sua fala falando sobre as competências da mesa diretora, pois cabe a ele como presidente dar o voto de minerva quando for necessário, e pediu aos demais pares que mandem os requerimentos até as 11: horas da manhã da sexta-feira antes da sessão para que eles sejam pautados na sessão a noite, pois só assim os demais parlamentares poderão saber e debater aquilo que julgarem importante.

Presidente da Câmara vereador Marcos Vinícius

O vereador falou ainda que a prefeitura tem feito a recuperação das estradas vicinais que cortam o município, e destacou a continuação da recuperação da PI 375 que tem sido uma luta constante da prefeita Maria José juntamente com os vereadores. Marcos Vinícius informou ainda que recebeu um abaixo-assinado dos servidores da Saúde do município, onde pede que os parlamentares cobrem da prefeitura o enviou do plano de cargos e salários para a Câmara, e que o mesmo já conversou com a prefeita Maria José sobre o assunto, pois esse mesmo documento foi envaido também para a gestora, disse ele.

A prefeita Maria José, disse que a sua ida a Câmara Municipal visava aproximar o diálogo entre os Poderes Executivo e Legislativo, objetivando melhorias para o município. Na ocasião, a gestora esteve atenta às solicitações apresentadas pelos vereadores, bem como aproveitou a oportunidade para esclarecer questionamentos.

Prefeita Maria José

Durante seu discurso na tribuna a mesma destacou que as ações da gestão são pensadas no bem população. "Vamos buscar estar cada vez mais presente na Câmara, dialogar com o Legislativo Santanense. Estamos sempre buscando fazer o melhor pelo nosso município, fazer com que a nossa cidade seja o melhor lugar para se viver. Esses projetos apresentados pelo Executivo vão ao encontro das necessidades existentes no nosso município. Nosso governo é pautado no trabalho pelos direitos dos munícipes ", pontuou a prefeita.

Projetos apresentados pelo Executivo Municipal

Na sessão ordinária, o Executivo Municipal apresentou dois Projetos de Lei. O primeiro PL dispõe sobre a Constituição do Serviço de Inspeção Municipal e os procedimentos de Inspeção Sanitária em estabelecimentos que produzam produtos de origem animal e vegetal no município de Santana do Piauí.  O segundo PL dispõe sobre a obrigatoriedade da execução de limpeza e manutenção de terrenos baldios, da construção e conservação de passeios públicos. 

No final da sessão o presidente colocou em votação os requerimentos que foram aprovados por unanimidade, bem como o Projeto de Lei em segunda votação que “Dispõe sobre a constituição do Serviço da Inspeção Municipal e os procedimentos de inspeção sanitária em estabelecimentos que produzam produtos de origem animal e vegetal e dá outras providências, no Município de Santana do Piauí”.

Já o segundo Projeto de Lei que “Dispõe sobre a Obrigatoriedade da Execução de Limpeza e Manutenção de Terrenos Baldios, da Construção e Conservação de Passeios Públicos”, foi pedido vista pelo vereador João Guilherme que pediu mais um tempo para analisar o mesmo.