O secretário de Cultura de Picos Marcelo Nordeste, explica acerca dos recursos da Lei Aldir Blanc. O gestor comenta sobre como estão sendo utilizados tais recursos capitaneados pela referida secretaria. A Lei Aldir Blanc prevê auxílio financeiro ao setor cultural. A iniciativa busca apoiar profissionais da área que sofreram com impacto das medidas de distanciamento social por causa do coronavírus.
Foram liberados R$ 3 bilhões para os estados, municípios e o Distrito Federal que poderão ser destinados à manutenção de espaços culturais, pagamento de três parcelas de uma renda emergencial a trabalhadores do setor que tiveram suas atividades interrompidas, e instrumentos como editais e chamadas públicas.
Segundo Marcelo Nordeste, os recursos obtidos junto à Lei Aldir Blanc no município de Picos, estão sendo distribuídos de acordo com os trâmites federais.
“Queria comunicar à população picoense, que somos obrigados legalmente a cumprir os ditames do Governo Federal sobre a Lei Aldir Blanc. O que a Prefeitura de Picos e a Secretaria de Cultura estão fazendo: estamos cadastrando os profissionais, os artistas para que no momento oportuno, nós possamos executar os recursos, uma vez que os ditames são do Governo Federal”, explica o gestor.
O secretário Marcelo Nordeste rebate críticas de que os recursos não estão sendo repassados em tempo hábil junto aos profissionais de cultura local. Segundo ele, uma comunicação do Governo Federal, obriga estados e municípios a não realizarem nenhuma movimentação financeira a cerca da referida Lei.
“No último dia 15 de junho, o Diário Oficial da União emitiu um comunicado solicitando que os estados e municípios mantenham os recursos da Lei Aldir Blanc e não façam nenhuma movimentação. Assim, não podemos nos mobilizar. É importante que a classe artística tenha paciência e não faça ilações. Qualquer cidadão pode vir até à secretaria que eu mostrarei como estamos trabalhando e apresento os valores. Eu mostro a qualquer pessoa que vier na secretaria”, comenta.
Até o momento, a Secretaria de Cultura já cadastrou 158 artistas profissionais de cultura da região de Picos. Os contemplados, no ano passado, 19 coletivos culturais do município de Picos, com valores que variam entre 6 e 10 mil reais. Os recursos disponíveis chegam a R$ 362.076,18.
Para mais informações, os interessados devem procurar a Secretaria Municipal de Cultura de Picos, localizada na Praça Josino Ferreira, nº 356, Centro. Também pode ligar para o telefone – (89) 99907-5714, das 9h às 11h.
Fonte: Ascom