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A deputada estadual Rejane Dias (PT) deixou a Comissão de Administração da Assembleia Legislativa. A parlamentar petista foi a responsável pelo pedido de vistas que evitou que o projeto que reduzia o número de cartórios em Teresina fosse aprovado pelos deputados. Nos bastidores do legislativo estadual, os comentários são de que a saída de Rejane da comissão é uma "retaliação" devido a parlamentar ter se posicionado favorável a ampliação do número de cartórios.

A petista evita falar em retaliação e garante que não haverá empecilho para apresentar o projeto propondo mudanças no sistema cartorário do Estado. "A nossa equipe jurídica avaliou que, mesmo não integrando mais a comissão, não há empecilho para que possamos apresentar uma emenda ao projeto alterando o número de cartórios na capital", ponderou. Rejane Dias voltou às atividades legislativas nesta quarta-feira, após 45 dias afastada por conta de uma cirurgia.

De volta ao legislativo, ela adianta que buscará construir um consenso entre os interessados na ampliação do número de cartórios. A petista já conversou com o presidente da Assembleia, deputado Themistocles Filho (PMDB) e também com a deputada Belê Medeiros (PSB), que é autora da ultima emenda apresentada ao projeto. A matéria encaminhada pelo Tribunal de Justiça solicitou a criação de 36 novos cartórios. No entanto, a Assembleia aprovou apenas 19.

A proposta da deputada é reunir representantes da Associação dos Donos de cartórios, Tribunal de Justiça e Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) para chegar a um consenso. "Se conseguirmos construir um consenso, nenhum parlamentar terá subsídio para votar contra o projeto porque ele é também respaldado no interesse social, na necessidade de realização de concurso público para cartório e na necessidade de descentralização dos cartórios. Vou buscar apoio não só dos deputados, mas também da sociedade", avisou.

Além do projeto dos cartórios, Rejane retoma as atividades pretendendo apresentar um projeto que isenta pequenos criadores de peixe do pagamento da licença ambiental. A petista alega que para produzir eles necessitam pagar R$2 mil para o licenciamento ambiental o que acaba prejudicando o setor. "Com esse projeto, pretendemos aumentar o consumo de peixe e melhorar a renda desses criadores", comenta, citando ainda projetos voltados para o combate as drogas e para as pessoas com deficiência.

Fonte: Jornal O Dia

Imagem: Reprodução