Povoado é a 1ª comunidade do PI ribeirinha a receber título de terra / Imagens: Edmundo Fonseca
A primeira comunidade tradicional do Estado do Piauí recebeu o título coletivo de seu território. A comunidade tradicional ribeirinha-brejeira de Salto (formada por Salto I e Salto II), localizada no município de Bom Jesus-PI, conquista o título coletivo das terras que ocupam e que remontam ao final do século XIX, ou seja, mais de 120 anos de história de luta e resistência pelo direito a terra.
O processo de regularização do território tradicional de Salto, teve início em meados de 2019 e findou-se em Setembro de 2020 com a produção do relatório antropológico, elaborado pelo antropólogo Edmundo Fonseca Machado Júnior, com a identificação e a delimitação do território tradicional de Salto.
Imagens: Edmundo Fonseca
A comunidade tradicional está localizada nas margens do rio Uruçui-preto, seu local de reprodução física e cultural. Atualmente, é constituída por 32 famílias, que descendem de dois troncos familiares. Os quais resistem aos anos e mantem viva a tradição no território de Salto. Além disso, os povos tradicionais de Salto mantem a tradição da preservação do meio ambiente em que vivem, de modo a garantir o bem estar e a sobrevivência das futuras gerações. Suas manifestações culturais ocorrem, especialmente, com a celebração anual dos festejos de Santo Antônio no mês de Junho e de São Jorge no mesmo de Abril.
Imagens: Edmundo Fonseca
A comunidade está situada no epicentro da região do MATOPIBA, no cerrado piauiense. A comunidade Salto preserva, sabe fazer uso e conviver com o bioma. Com a garantia do direito a terra que vivem continuam a proteger suas formas de vida, cultura, além de proteger contra impactos causados por empresas interessadas na região que por muitas vezes não coadunam com os interesses da comunidade, além de que a garantia do direito à terra combate, também, grilagem de terras e a destruição ambiental por terceiros.
Imagens: Edmundo Fonseca
As comunidades tradicionais em âmbito nacional não possuem uma previsão legal específica para regularização fundiária, ao passo que o Estado do Piauí tem avançado neste sentido por meio da Lei estadual nº 7.294/19, que trata da regularização fundiária das terras públicas e devolutas do Estado e que prioriza as comunidades tradicionais, quilombolas e povos indígenas nos processo de doação de terras, além cumprir as disposições da Convenção 169 da OIT que dispõe, dentre outros temas, da regularização de terras e da consulta prévia que garante a participação efetiva das comunidades em todas as ações dos estados que venham afetá-las direta ou indiretamente. Incluindo as ações que beneficiam a comunidade tradicional, e a Constituição Federal, garantindo também a proteção a cultura desses povos.
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Os povos e comunidades tradicionais do Piauí carregam consigo a marca de um povo forte e resistente, de modo que a garantia do território proporciona uma segurança jurídica na busca por políticas públicas.
Imagens: Edmundo Fonseca
A outorga do título coletivo põe fim ao receio da comunidade tradicional ribeirinha-brejeira de Salto em ter seu território exposto a conflitos por terras.
Trata-se da primeira comunidade tradicional titulada no Nordeste e a primeira no Cerrado. Diante disso, o Interpi ainda pesquisa ( busca confirmar) se tratar da primeira comunidade tradicional titulada no Brasil.
Imagens: Edmundo Fonseca
Fonte: Com informações da assessoria
