Argumento é baseado no painel epidemiológico do Piauí, que apontou nos últimos dias uma queda considerável no número de casos novos (-50%) e no número de mortes (47%) / (Foto: Portal Oito Meia)
O Ministério Público do Piauí notificou a Secretaria Estadual de Saúde (Sesapi) e o Comitê de Operações Emergenciais (COE) para que sejam feitas alterações no protocolo sanitário das escolas do Piauí, a fim de permitir o retorno de 100% do ensino presencial das aulas até o 5° ano do ensino fundamental, tanto da rede pública como da rede privada. O órgão pede que a retomada aconteça a partir de outubro deste ano.
O procurador-geral de Justiça, Cleandro Moura, determinou a instauração de Notícia de Fato e a notificação do presidente do COE para que, no prazo de três dias, se manifeste sobre as possíveis alterações no protocolo.
Segundo o documento, a prioridade deve ser a educação infantil e o ciclo de alfabetização. Devem ser mantidos os critérios de segurança sanitária, sobretudo, o distanciamento e a capacidade máxima de salas de aula.
Procurados pelo g1, o Governo do Piauí e a Secretaria Estadual de Saúde (Sesapi) informaram que não foram notificados. Porém, segundo o governo, já está sendo trabalhado o retorno do ensino com a preparação das escolas estaduais e com o avanço da vacinação contra a Covid-19.
Assim como em outros momentos em que o Ministério Público se posicionou durante a Pandemia, não se quer com isso dizer que a educação deva retomar integralmente as atividades escolares de maneira presencial, sem critérios sanitários seguros aprovados pelos órgãos competentes.
“Nós estamos buscando ações que equilibrem os direitos à saúde e à educação. São vários relatos de pais de alunos com prejuízos, sobretudo, no processo de alfabetização. Com a flexibilização e a retomada quase que regular de todas as outras atividades comerciais, eles não têm condições de orientar os filhos no ensino remoto, fato que acaba por gerar ainda mais dificuldade nesse processo”, enfatiza o Procurador-Geral de Justiça.
Fonte: G1 Piauí
