A sessão contou com a participação do sr. João Batista dos Santos que é Secretário Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hídricos / (Fotos: Leandro Cruz / Agora ED)

A Câmara de Aroeiras do Itaim realizou na noite de sexta-feira, 26 de novembro, a penúltima sessão ordinária deste ano legislativo de 2021.

A sessão foi conduzida pelo presidente Reginaldo Luís Bezerra Mendes Eulálio (o "Manim de Silvia").

A sessão contou com a participação do sr. João Batista dos Santos que é Secretário Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hidrícos.

O secretário, João Batista, deu início às atividades da sessão com a leitura das ações e dos decretos apresentados pela Secretaria de Meio Ambiente durante todo este ano de trabalho.

O presidente Manim de Silvia parabenizou o secretário João Batista por sua transparência e competência à frente da Secretaria e agradeceu a disponibilidade em retornar à Câmara de Vereadores para prestar esclarecimentos:

"Esta Casa Legislativa apoia e reconhece o trabalho desempenhado pelo sr. secretário João Batista. Nos sentimos confiantes nas suas iniciativas à frente da Secretaria de Meio Ambiente. Esperamos que ele continue motivado e entusiasmado em desenvolver muitas outras atividades de conscientização e educação dos moradores de Aroeiras do Itaim. O trabalho está sendo realizado com excelência, apesar das dificuldades financeiras enfrentadas. Sabemos que este ano, os recursos foram escassos e trabalhamos para superar diversos desafios. Mas, estamos otimistas que no próximo ano, com certeza, será muito melhor tanto em orçamento quanto em investimentos para à nossa população!", afirma Manim.

Discurso do Secretário de Meio Ambiente - João Batista dos Santos

Em leitura de carta aos vereadores, o secretário João Batista destacou às ações a frente da Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hidrícos:

"A Política Municipal do Meio Ambiente tem por objetivo a preservação, o uso racional, a melhoria, a recuperação e conservação da qualidade ambiental propícia à vida, visando assegurar as condições necessárias ao desenvolvimento socioeconômico e ecologicamente equilibrado. O Município de Aroeiras do Itaim tem a responsabilidade de preservar, proteger e recuperar a paisagem urbana, assegurando a função estética da cidade e o bem-estar da população", garante.

Entre os decretos-leis sancionados pelo Prefeito Municipal, Bill de Deus, destacam-se:

- Lei de prevenção e do controle de Poluição Visual de Aroeiras do Itaim: "Dispõe sobre o controle e o combate à Poluição Visual no âmbito do Município de Aroeiras do Itaim e dá outras providências."

-  Lei de prevenção e do controle de Poluição Atmosférica de Aroeiras do Itaim: "Dispõe sobre as atividades pertinentes ao controle da poluição atmosférica, padrões e gestão da qualidade do ar no Município de Aroeiras do Itaim, conforme especifica e adota outras providências."

- Lei do controle de Poluição Sonora: "Dispõe sobre o controle da Poluição Sonora no Município de Aroeiras do Itaim."

- Lei do Uso e Ocupação do Solo Urbano de Aroeiras do Itaim: "Dispõe sobre o Uso e Ocupação do Solo Urbano no Município de Aroeiras do Itaim e dá outras providências."

- Lei do Plano Municipal do Meio Ambiente de Aroeiras do Itaim: "Dispõe sobre a Política Municipal do Meio Ambiente no Município de Aroeiras do Itaim e dá outras providências."