A Câmara Municipal de Santana do Piauí em sessão extraordinária realizada na última quinta-feira (23), votou as contas de Governo da Prefeitura de Santana do Piauí, referente ao Exercício Financeiro de 2018, que já tinha parecer técnico e contábil do Tribunal de Contas do Piauí (TCE) e do Ministério Público de Contas e Conselheiros onde recomendavam pela aprovação.
A sessão foi presidida pelo vereador e presidente da casa legislativa, Marcos Vinício Leal (Vinício – MDB), onde compareceu todos os demais parlamentares que compõem aquele poder para que pudessem votar as contas de governo da Prefeita Maria José de Sousa Moura (Maria José – Progressistas).
O relator do parecer técnico foi o vereador Ricardo Francisco Rodrigues (Progressistas), que de acordo com o ordenamento jurídico proferiu o parecer que foi apresentado e votado em plenários pelos demais membros da Câmara Municipal. A Presidente da Comissão de Finanças e Orçamento que é responsável pela a análise das contas é a vereadora, e Vice-presidente da Câmara, Clarete de Sousa Rabêlo Leal (Progressistas) e que tem como membro o vereador Ismael Borges Rodrigues (PSD).
Na sessão anterior o presidente da Câmara, Marcos Vinício, já havia feito a leitura de análise da prestação das contas, e em seguida foi notificada a prefeita Maria José que prestou os esclarecimentos a cerca das dúvidas, pois o TCE recomentou a aprovação das contas de governo referente ao exercício financeiro de 2018 com algumas ressalvas.
Após a leitura do relator, o presidente colocou em votação as Contas de Governo referente ao Exercício Financeiro de 2018, que foram aprovadas por maioria. Em seguida foi lido o Decreto Legislativo Nº 01 de 23 de dezembro de 2021, que dispõe sobre a aprovação das contas de Governo do Executivo relativas ao exercício financeiro de 2018.
Da Redação