Sede da Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social / Foto: Maria Ivonete

Por: Roberto Oliveira

A Prefeitura de Picos, em conjunto com a Secretaria Municipal do Trabalho e Assistência Social, está atualizando o CadÚnico. Segundo a Coordenadora do Auxílio Brasil e CadÚnico em Picos, Núbia Cristina Guimarães, a atualização do referido cadastro é fundamental para que os beneficiários sejam atendidos pelos programas oferecidos pelo Governo Federal.

“Queremos esclarecer à população sobre a importância das pessoas de baixa renda fazerem o cadastro único e atualizá-lo. Venho estudando juntamente com a Secretaria do Trabalho e Assistência Social, Wiânika Alencar, a ampliação desse cadastro. São vários benefícios inclusos nele, por isso, é fundamental que as pessoas estejam informadas sobre a atualização do cadastro para obterem os benefícios inclusos nele”, comenta a Coordenadora do Auxílio Brasil, Núbia Cristina.

Núbia Cristina, Coordenadora do Auxílio Brasil (Foto: Roberto Oliveira)

Sobre as ações de ampliação do Cadastro Único, a Secretaria Municipal do Trabalho e Assistência Social, realiza uma vez por semana na zona rural do município, a atualização e o cadastramento dos beneficiários. A intenção é chegar aonde estão aquelas pessoas que, de alguma forma, não conseguem informações sobre o assunto ou mesmo não tenham a locomoção necessária para realizá-lo junto ao órgão.

Entrevista social

Para que o beneficiário tenha seu cadastro aprovado, se faz necessário uma entrevista social realizada por uma pessoa especializada do órgão. Além da entrevista em si, o entrevistador do CadÚnico, deve orientar e encaminhar à família ou à pessoa para tirar os documentos. Se o beneficiário nunca foi registrado, a primeira via da certidão de nascimento é de graça. O cadastramento é um direito da família de baixa renda.

Nesse sentido, a entrevistadora do CadÚnico do município de Picos, Débora Rocha, explica que é fundamental que a documentação do beneficiário esteja completa para que o cadastro seja de fato aprovado e que a pessoa receba seu benefício, além da fidelidade dos dados informados.

“Nesse caso, é preciso se ter toda documentação em mãos. O cadastramento é feito de forma presencial. Aborda pontos como domicílio, remuneração, deficiência, escolaridade, telefone. O cadastro é enviado para a base do Governo Federal. Se as famílias estiveram dentro do perfil, elas podem participar dos programas sociais que o governo oferece”, pontua a entrevistadora.

Entrevistadora, Débora Rocha (Foto: Roberto Oliveira)

Lembrando que as informações prestadas pelos beneficiários são de responsabilidade dos mesmos, pois se alguns dados não estiverem dentro do perfil informado, a pessoa não recebe o benefício. As documentações exigidas são: certidão de nascimento, carteira de trabalho, título de eleitor, certidão de casamento, certidão administrativa de nascimento do indígena (RANI).

A pessoa que participa do Cadastro Único, deixa de receber diversos benefícios sociais, incluindo o Auxílio Brasil, Vale-gás, Casa Verde e Amarela, Tarifa Social de Energia Elétrica, entre outros. Além disso, Estados e Municípios podem usar o CadÚnico para conceder benefícios também, como isenção no IPTU.

Cadastro Único

O Cadastro Único é o instrumento que o governo usa para identificar as famílias de baixa renda que têm interesse em participar de Programas Sociais, como o Bolsa Família, o Minha Casa Minha Vida, a Tarifa Social de Energia Elétrica, o Telefone Popular e outros programas dos governos estaduais e municipais. Por isso, a importância da atualização do mesmo.

Fazer parte do CadÚnico é essencial para pessoas de baixa renda. Os critérios de inclusão foram modificados e é necessário atualizar o cadastro periodicamente ou se ocorrerem mudanças no contexto familiar.

O cadastro é realizado preferencialmente em uma unidade do CRAS (Centro de Referência da Assistência Social). Em Picos, além do CRAS e o CREAS, o cadastro é também realizado no Centro Administrativo, número 62, em frente ao Colégio Santa Rita, ao lado do Colégio São Lucas. O bairro é o Canto da Várzea. O horário de atendimento ao público é das 8h às 14h, de segunda à sexta-feira.

Função dos CRAS junto ao CadÚnico 

O Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) é um equipamento público no qual são oferecidos serviços, programas e benefícios com o objetivo de prevenir situações de risco e de fortalecer os vínculos familiares e comunitários.

Em aspectos assistenciais, os CRAS, segundo lembra a assistente social, Eliene Martins, vincula-se ao CadÚnico como suporte necessário, uma espécie de porta de entrada para ações assistenciais oferecidas pelos governos federal, estadual e municipal.

“Os CRAS são a porta de entrada para todos os serviços da Assistência Social dos municípios. A emissão de carteira do idoso, por exemplo, é um dos serviços sociais que prestamos, entre outros”, pontua a assistente social, Eliene Martins.

Assistente Social, Eliane Martins (Foto: Roberto Oliveira)

Fonte: CCOM