Federico Musso, presidente do Ciepi / Foto: Ascom

As indústrias do Piauí enfrentam dificuldades para concorrer com as de outros estados devido às fragilidades na Legislação Tributária local, não raras vezes privilegiando as concorrentes de outros estados em detrimento das empresas genuinamente piauienses. O Centro das Indústrias do Estado do Piauí (CIEPI) defende que os desequilíbrios tributários no estado sejam corrigidos e que uma política tributária justa seja implementada para que as indústrias piauienses sejam fortalecidas e consigam obter maior destaque no setor e movimentar a economia piauiense com mais eficiência.

Federico Musso, presidente do Ciepi explica que os desequilíbrios tributários são sobre as alíquotas interestaduais e aqueles produtos que são atingidos pelo sistema de Substituição Tributária. "São nesses produtos que o Ceará, por exemplo, consegue implementar políticas protecionistas para as indústrias locais", ressalta.

No Ceará, as indústrias internas instaladas possuem essa política implantada e conseguem proteger e cuidar do seu mercado interno. “O Piauí tem uma lei de incentivos fiscais que é excelente, uma das melhores do Brasil. Infelizmente, isso não é suficiente. A política tributária é um fator determinante enquanto a competitividade com as indústrias de outros estados. Temos ao lado o estado do Ceará com um polo industrial extraordinário e que tem política de proteção para as indústrias que estão estabelecidas lá dentro. Temos que tentar replicar no Piauí até conseguirmos uma ampla reforma tributária a nível federal”, explica Musso. 

Em um comparativo entre as legislações dos Estados do Piauí e Ceará, é possível observar que o Estado vizinho estimula a indústria com benefícios fiscais de crédito presumido de ICMS em percentuais que chegam a 100% do tributo, e que vão desde a produção de mercadorias oriundas da indústria base, como outras mercadorias de consumo duráveis e intermediários.
Fred Mendes, da Assessoria Tributária do Ciepe, observa que “o Estado do Piauí poderia proporcionar importantes incentivos no que tange às mudanças de percentuais das alíquotas internas de ICMS, uma vez que elas repercutem diretamente na formação do MVA (Margem de Valor Agregado) ajustado, que nada mais é que uma presunção de lucro a fim de minimizar a diferença das alíquotas de ICMS entre os Estados”, explica.

Tal medida contribui para trazer equilíbrio ao ICMS cobrado entre os Estados, pois impede que uma companhia sediada em Estado diverso do Piauí, tenha uma vantagem tributária sobre um produto em relação a uma outra Empresa – que venda o mesmo produto – localizada em nossa Estado, que pratique uma alíquota interna menor.

No Piauí, atualmente existem cerca de 7.905 Indústrias instaladas e que empregam quase 60 mil profissionais formais, representando 12,1% do PIB piauiense, segundo dados da Federação das Indústrias do Estado do Piauí (FIEPI).

Federico Musso ressalta que esse cenário tributário é negativo para a indústria piauiense. “As indústrias dos estados vizinhos entram no Piauí pagando alíquotas praticamente insignificantes, saturam o mercado interno e é muito mais fácil para eles radicar as indústrias dos estados vizinhos que tem as capitais no litoral com acesso aos portos, do que para o Piauí que não tem porto. Se a gente não corrigir esses desequilíbrios tributários, é muito difícil que uma indústria veja mais atrativos para se estabelecer no Piauí”, enfatiza.

Fonte: Ascom