Matéria / Cidades

Câmara de Santana realiza sessão e aprova LDO

Outros dois projetos de Lei também foram aprovados na sessão

14/06/2022 | Redação
Plenário da Câmara Municipal de Santana do Piauí / Foto: AgoraED

A Câmara Municipal de Santana do Piauí realizou na última sexta-feira (10), sessão ordinária que foi presidida pelo vereador e presidente da casa, Marcus Vinícius Leal (MDB), e que teve como pauta três projetos de Lei do Poder Executivo que foram apreciados e colocados em votação.

O primeiro projeto de Lei foi o que tratava sobre a criação da Brigada Civil de Combate a Incêndio do Município de Santana do Piauí, o segundo dispõe sobre a criação da Ouvidora-geral do Município e dá outras providências, o terceiro era sobre as Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o exercício financeiro de 2023 e dá outras providências.

Antes da votação os vereadores usaram a tribuna da Câmara para se manifestar a respeito dos projetos. A primeira a fala foi a vereadora Elenilsa Helena (PSD), que justificou sua ausência na sessão anterior devido ter adoecido e por isso não pôde participar dos debates da casa, mas que agora depois de sua saúde já restabelecida voltou novamente as atividades parlamentar.

Vereadora Elenilsa Helena

Sobre a votação dos projetos de Lei a mesma falou que todos são se suma importância, e destacou Brigada Civil de Combate a Incêndio do Município de Santana do Piauí, em função dos grandes incêndios que tem ocorrido nos últimos anos onde tem destruído muitas propriedades e causado enormes prejuízos, além do mais, a mesma é alérgica a fumaça e quando ocorre esses focos de queimadas na região, ela sente bastante, falou a parlamentar.

A vereadora Clarete Rabêlo (PP) aproveitou a sua fala para destacar os três projetos de Lei que estavam em pauta para serem votados, e disse que a aprovação dos mesmos na Câmara era uma forma de mostrar o trabalho do parlamentar em prol do município, pois como legisladores, eles são os responsáveis para analisar e votar os projetos de lei que vem do Poder Executivo visando beneficiar a população como um toda, disse.

Vereadora Clarete Rabêlo

Clarete Rabêlo externou sua solidariedade para os familiares da Jermina que era uma boa de bom relacionamento com a comunidade, e que fará muita falta aos seus, e ao mesmo tempo enviou suas condolências a todos da família e lamentou a perda.

O vereador Francisquinho – PP, falou sobre a elaboração do projeto de Lei que está sendo elaborado pela prefeitura através da Secretaria Municipal da Saúde, que é o Previne Brasil que é um modelo de financiamento da Atenção Primária à Saúde (APS) e foi instituído pela Portaria nº 2.979, de 12 de novembro de 2019 e alterado pela Portaria 2.254 de 3 de setembro de 2021. O objetivo do Previne Brasil é aumentar o acesso e o atendimento nas unidades de saúde do Brasil, e que Santana do Piauí estar inserida, informou.

Vereador Francisquinho

Segundo o vereador, o mesmo tem cobrado da gestão isso da secretaria de saúde e que o secretário informou que na próxima sessão ordinária, o projeto de Lei chegará para ser votado, pois caso não vote agora vai travar os recursos e quem vai perder com isso são os servidores municipais e a população que não terá o atendimento, então depois de muito empenho por parte da prefeita Maria José, o projeto será votado ainda nesse mês caso ele chegue à casa legislativa, frisou.

O presidente Marcus Vinícius começou sua fala informando que foi atrás das informações sobre o terreno que teria sido cedido para a Câmara, e em conversa com a prefeita Maria José, ela teria repassado que os terrenos que foram debatidos na última sessão tinham sido doados para duas entidades construir, mas como o projeto nuca foi para frente, a mesma vai aguardar a devolução e discutir mais na frente com ele para ver a viabilidade, disse.

Vereador Marcus Vinícius

De acordo com Vinícius o ex-presidente da casa e ex-vereador Adalto de fato tentou adquirir o terreno, mas não foi concluída a doação, por isso não existe de fato o terreno onde a Câmara possa construir sua sede própria. “Aqui tem que ser uma junção de forças de todos os vereadores e lutar para construir nossa casa, mas isso vai depender do esforço de cada um de nós, e para isso já estou dando o primeiro passo e agora peço aos demais que façam o mesmo também”, disse ele.

Sobre o Previne Brasil que é o antigo PMAQ, o vereador falou que desde dezembro de 2019 o PMAQ foi extinto, passando a prevalecer o Programa Previne Brasil, e que ele é de suma importância para o município de Santana do Piauí, e ele chegando na casa legislativa será apreciado e votado de imediato.

Sobre os outros projetos de Lei em tramitação na Câmara pautado para a sessão, o vereador colocou todos eles em votação e que foram aprovados por unanimidade em duas discussões.

Facebook