Plenário da Câmara Municipal de Santana do Piauí / Foto: AgoraED

A Câmara Municipal de Santana do Piauí realizou na noite desta sexta-feira (05), a primeira sessão do segundo semestre, onde tinha como pauta votar as contas de governo do ex-prefeito Ricardo Gonçalves referentes ao exercício de 2014, 2015 e 2016. A sessão foi presida pelo vereador Marcus Vinícius Leal (Vinícius – MDB).

Na abertura da sessão o presidente concedeu a palavra ao vereador Ricardo Rodrigues (PTB), que foi o relator da apreciação das contas do ex-prefeito. Na tribuna o parlamentar leu o relatório primeiro referente as consta de governo de 2014 e recomendou a aprovação, que foi acompanhado pelos demais vereadores.

Após a primeira leitura o vereador leu em seguida os relatórios referentes aos exercícios de 2015 e 2016, onde também recomendou a aprovação. Em seguida, o presidente colocou ambas as contas de governo em votação em plenário que foram aprovadas por unanimidade.

Depois da votação das contas do ex-prefeito Ricardo Gonçalves, Marcus Vinícius encerrou a sessão. Logo em seguida o presidente convocou os vereadores e realizou uma sessão extraordinária, onde tinha como pauta a votação de um projeto de Lei do Poder Executivo que regulamenta a fixação do piso salarial de Agentes Comunitário da Saúde e dos Agentes de Controle de Endemias no Município de Santana do Piauí, nos termos da Emenda Constitucional nº 120/2022, e dá outras providências.

No projeto de Lei fica regulamentado o vencimento dos cargos de Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e dos Agentes de Controle de Endemias (ACE) do município, em 2.424,00 (dois mil e quatrocentos e vinte e quatro reais), conforme a previsão da Emenda Constitucional nº 120/2022, publicada em 06 de maio de 2022.

A vereadora Clarete Rabêlo (Progressistas) falou durante seu discurso no plenário, que lamentava a morte da senhora Maria Adália Leal de 55 anos, onde a mesma foi assassinada em sua residência na sede do município e, que isso causou forte comoção na sociedade, pois conhecia a vítima e ficou surpresa com o acontecido e aproveitou para pedir as autoridades que tomem das devidas providências.

Vereadora Clarete Rabêlo

Clarete falou também sobre o início dos trabalhos do segundo semestre no legislativo santanense, e espera que ele seja muito produtivo com pautas importantes para o município e que espera também a participação da população durante as sessões.

A vereadora disse também que era favorável a aprovação do projeto de Lei que estava naquela casa para ser votado, que definia o piso salarial dos ACS e ACE do município de Santana, então as duas categorias poderiam ficar tranquilos que eles seriam aprovados nas duas sessões e serão sancionados pela prefeita Maria José ainda nesse mês de agosto, disse ela.

O vereador Francisco José de Carvalho (Francisquinho – Progressistas), disse que ficou feliz com a chegada na Câmara do projeto de Lei que define o piso salarial das duas categorias, e que todos estão de parabéns pela conquista e mostra também o compromisso da gestora em valorizar os profissionais que atuam na área da saúde no município.

Francisquinho informou ainda, que durante essa semana a secretaria municipal de Educação realizou o seu planejamento com os professores visando o reinício das aulas, que estão marcadas para iniciar na próxima segunda-feira (08) em toda rede municipal de ensino.

Vereador Francisquinho

O parlamentar falou também que o presidente Jair Bolsonaro sancionou nesta quinta-feira (4) a lei que fixa pisos salariais para enfermeiros, técnicos de enfermagem, auxiliares de enfermagem e parteiras em todo o país. Pelo projeto, aprovado pela Câmara e pelo Senado, os enfermeiros vão receber R$ 4.750 a partir de agora, falou ele.

De acordo com o texto promulgado, a remuneração mínima de enfermeiros deverá ser fixada em R$ 4.750,00, 70% deste valor para técnicos e 50%, para auxiliares e parteiras. Os pisos salariais deverão ser aplicados por todos os setores até o início do próximo exercício financeiro.

Depois das falas o presidente, Marcus Vinícius, colocou em votação o Projeto de Lei que regulamenta o vencimento dos cargos de Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e dos Agentes de Controle de Endemias (ACE) do município, em 2.424,00 (dois mil e quatrocentos e vinte e quatro reais), conforme a previsão da Emenda Constitucional nº 120/2022, publicada em 06 de maio de 2022, que foi aprovado por unanimidade.

Da Redação