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Audiência pública discute suspensão de serviços gratuitos de saúde em Centro de Reabilitação

O Centro de Reabilitação Santa Ana atende cerca de 1000 usuários com deficiências

29/08/2022 | Redação
O tema debatido durante a Audiência Pública foi sobre a suspensão dos serviços de saúde / (Fotos: Paula Monize / Cidade Verde)

 

Visando cada vez mais um acesso de qualidade aos serviços de reabilitação para a população, a Secretaria de Saúde de Picos, participou de Audiência Pública realizada na Câmara dos Vereadores para tratar sobre os atendimentos suspensos da Clínica Santa Ana.

O tema debatido durante a Audiência Pública foi sobre a suspensão dos serviços auditivos e visuais, que ocorreu no último mês de maio, na Clínica Santa Ana devido à falta de demanda para cumprir o quadro de metas a serem atingidas mensalmente pela instituição.

 

Participaram do evento, o presidente da Casa Legislativa, Francisco das Chagas, vereadores, representantes do Centro de Reabilitação Santa Ana (usuários e colaboradores), representantes da Secretaria de Saúde de Picos e OAB Seccional de Picos.

Na ocasião, foi esclarecida a motivação da suspensão dos recursos pelo Ministério da Saúde que garantem o funcionamento do Centro, onde são atendidos 1000 usuários com algum tipo de deficiência.

 

O presidente da Câmara de Vereadores, Francisco das Chagas, explicou que durante a audiência, município e o centro puderam apresentar a situação enfrentada e buscar um denominador comum para evitar a suspensão definitiva dos serviços.

“Estamos discutindo sobre o credenciamento da Clínica Santa Ana que presta serviços de atenção à comunidade. A Clínica está apresentando a denúncia que está sendo perseguida pelo município. Hoje trouxemos toda a estrutura do município para dar a explicação que o Ministério da Saúde é que está exigindo as adequações. Vamos buscar uma alternativa para resolver esse problema e não prejudicar a clínica e a comunidade”, disse o vereador.

 

Francisco das Chagas reforça ainda que o município de Picos contava com dois centros de reabilitação, um deles foi descredenciado trazendo prejuízos à população que se utiliza dos serviços.

“Tínhamos duas clínicas, uma delas já foi descredenciada e a outra corre esse risco. Não queremos que a população sofra, deixe de receber os serviços”, pontuou.

 

A proprietária do Centro de Reabilitação Santa Ana, Cleydiana Bezerra, ressaltou a importância da unidade de saúde para as Pessoas com Deficiência.

“Todo mundo tomou conhecimento que houve uma suspensão dos recursos da Santa Ana, estamos desde junho sem receber, mas os atendimentos da Clínica continuam. Temos aproximadamente quase 1000 pacientes que não podem ter seus tratamentos interrompidos. Nós não baixamos a guarda de defender os direitos da Pessoa com Deficiência, que todos os órgãos vistam a camisa e defendam este público. Picos tem que lutar esse centro não é só de Picos, mas de três territórios Guaribas, Sambito e Canindé”, destacou. 

Cleydiana Bezerra ainda acrescentou que a suspensão dos recursos fora decorrente do Centro não ter atingido a meta de atendimentos nas deficiências visual e auditiva. Para a proprietária com a regulação e organização das informações é possível reverter a situação.

 

Na ocasião o Analista Jurídico da SMS, Murilo Barbosa, representou a Secretária Municipal de Saúde, Tatiane Gil, que não pode estar presente devido outras demandas da sua agenda. Ele explicou durante sua fala que a SMS não tem responsabilidade sobre a suspensão dos serviços da Clínica Santa Ana.

“Nós da Secretaria de Saúde somos responsáveis apenas pela fiscalização, ou seja, acompanhando se os serviços estão sendo prestados corretamente, também somos responsáveis pelos repasses do dinheiro que é mandado pelo Ministério da Saúde e acompanhar todo o fluxograma da entrada dos usuários no Sistema de Saúde. Então, infelizmente em maio fomos surpreendidos com um oficio do Ministério da Saúde, comunicado que os recursos para os serviços auditivos e visuais estavam suspensos, então destaco que o Município não teve participação nessa decisão”, explicou o Analista Jurídico

 

Murilo Barbosa ainda destaca que o papel da SMS neste momento é de total parceria com a Clínica Santa Ana e que a Secretaria está trabalhando na facilitação do acesso dos pacientes a Clínica, para que as metas sejam atingidas e os serviços normalizados o quanto antes.

“Nosso papel neste momento é de parceria com a Clínica Santa Ana e de solidariedade com todos os usuários que estão sendo prejudicados pela suspensão dos serviços. Nós da SMS estamos trabalhando para facilitar ainda mais o acesso dos pacientes aos serviços da Clínica, e cabe a Clínica fazer as questões de divulgação para ver se conseguimos os pacientes e os serviços não sejam fechados”, frisou Murilo Barbosa.

 

Na oportunidade a Procuradora do Município, Yara Bezerra, reiterou o compromisso e trabalho que a Secretaria de Saúde de Picos tem realizado para solucionar as demandas que surgem sobre a Clínica Santa Ana.

“A SMS desde o início que a Clínica recebeu o comunicado de suspensão dos serviços, tem trabalhado na solução das demandas que estão surgindo sobre esse problema. Nessa questão atual da decisão do Ministério da Saúde de suspender recursos, a Secretaria tem realizado inúmeras reuniões buscando junto aos municípios vizinhos esclarecer dúvidas de regulação, fazendo reuniões com a Clínica sempre que eles solicitam, e com o Ministério da Saúde para que juntos possamos buscar soluções para que o serviço seja mantido”, pontuou a Procuradora.

 

Com informações do Portal Cidade Verde e da Ascom da Prefeitura de Picos

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