Câmara de Bocaina vota e aprova projetos do Poder Executivo / Foto: AgoraED
A Câmara Municipal de Bocaina realizou no último sábado (19), sessão ordinária onde tinha como pauta a segunda votação a Lei Orçamentária (LOA) propriamente dita, que possui vigência para um ano. Ela estima a receita e fixa a despesa do exercício financeiro, ou seja, aponta como o governo vai arrecadar e como irá gastar os recursos públicos. Essa lei foi aprovada em primeira votação na sessão passada, e a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) que é elaborada anualmente e tem como objetivo apontar as prioridades do governo para o próximo ano. Ela orienta a elaboração da Lei Orçamentária Anual, baseando-se no que foi estabelecido pelo Plano Plurianual, por divergência de entendimento que foi para a primeira votação.
A sessão foi presidida pelo vereador e presidente da casa, José Marques Filho (Zé Filho), que antes de colocar em votação os dois projetos de lei, ele fez alguns esclarecimentos quanto a votação da LDO, pois na sessão passada tinha ficado algumas dúvidas e o mesmo ficou de apresentar um parecer técnico do jurídico e da parte contábil. Em seguida abriu espaço para que os vereadores pudessem se pronunciar na tribuna da Câmara.
O vereador José Airton Cipriano – Zé Airton, durante sua fala disse que a atitude do presidente de ter retirado de pauta a LDO, foi bastante louvável, mas que seria bom se as informações tivessem chegados com antecedência para que os demais pares pudessem se debruçar e estudar mais o projeto em questão.
Vereador Zé Airton
O vereador também falou sobre o período de eleições nas câmaras municipais, inclusive disse que tinha tomado conhecimento que as demais já haviam marcada as datas das votações da mesa diretora, e gostaria de saber se o presidente já definiu uma data para realizar a eleição da mesa diretora, ou ainda vai marcar, pois seria importante que todos tomassem conhecimento com tempo de poder registrar as suas chapas de houverem, disse Zé Airton.
O presidente da Câmara Zé Filho informou que vai cumprir o regimento da Câmara que tem até o dia (15) de fevereiro de 2023 para realizar a eleição da mesa diretora, mas como essa data ficará em cima para que toda documentação seja feita, vai ver uma data e informará a todos os vereadores, disse ele.
Sobre a LDO, Zé Filho disse que essa seria a primeira votação e que terá uma semana para que os vereadores possam analisar melhor e votar, até porque o que vale é a segunda votação que será a aprovação em definitivo, falou.
O vereador Antônio Filho, disse que votaria a favor dos dois projetos, até porque sabe da importância que eles têm para o bom andamento da administração municipal. O parlamentar aproveitou para parabenizar a secretaria municipal de Educação pela realização da quarta edição da festa do ABC dos alunos do ensino infantil, onde foi um evento muito bonito e bastante prestigiado, frisou ele.
Vereador Antônio Filho
Em seguida o presidente colocou em segunda votação a Lei Orçamentária (LOA) que foi aprovada por unanimidade, e na sequência foi colocado em primeira votação a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), que também foi aprovada por unanimidade.
Da Redação
