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Câmara Municipal de Bocaina aprova a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO)

A sessão foi realizada neste sábado (26)

27/11/2022 | Redação
Plenário da Câmara Municipal de Bocaina / Foto: AgoraED

A Câmara Municipal de Bocaina realizou neste sábado (26), a sua última sessão do ano legislativo de 2022 sob a presidência do vereador José Marques Filho (Zé Filho), e que teve como pauta a segunda votada da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) que é elaborada anualmente e tem como objetivo apontar as prioridades do governo para o próximo ano. Ela orienta a elaboração da Lei Orçamentária Anual, baseando-se no que foi estabelecido pelo Plano Plurianual.

Antes da votação o presidente abriu o espaço para os vereadores se pronunciarem, e o primeiro a usar a tribuna foi Cleudo Nilton, que aproveitou o espaço para agradecer a todos pelo ano e disse que como a Câmara vai entrar de recesso a partir do mês de dezembro, ele aproveitou para falar dos festejos da padroeira da cidade que estar se iniciando, e disse que era momento de oração.

Vereador Cleudo Nilton - Foto: AgoraED

O vereador disse que espera que os festejos de Nossa Senhora da Conceição ocorram em paz para toda população, e pediu que todos procurem fazer suas reflexões. Ele falou também sobre o ano eleitoral de 2022, e disse que espera que os governantes eleitos possam cuidar do estado e do país, pois ele torce para que os futuros gestores consigam fazer uma boa gestão de seus governos. “Como vivemos em uma democracia e a maioria é uma imposição da democracia, então este vereador respeita o resultado das eleições e desejamos sucesso a todos eles”, frisou Cleudo Nilton.

O vereador Antônio Filho (Tunico), falou um pouco do trabalho do parlamentar na Câmara, e disse que o seu papel é de votar e aprovar leis e requerimentos para o bom andamento da administração, assim também como tem a responsabilidade de zelar e fiscalizar a gestão pública no uso dos recursos públicos.

Vereador Antôinio Filho - Foto: AgoraED

Sobre seu futuro na Câmara, o vereador disse que ainda não sabe como vai ficar, mas se tudo ocorrer normalmente ele deverá permanecer, pois a decisão é do vereador Naldo Leal que é o titular da cadeira, mas aproveitou para desejar bom final de ano a toda população do município.

O vereador Anderson Rego (Vei Dé), atendendo a um pedido dos comerciantes da orla da Barragem de Bocaina, apresentou um ofício onde pedia que o GPM do município permitisse o uso moderado do som no período das 10:horas da manhã às 19:horas, isso somente nos feriados e no final de semana, pois em função da pandemia o Executivo Municipal apresentou um projeto de Lei que proibia o uso de som e aglomerações, o que foi acertado, mas agora com a flexibilização ele pedem autorização dentro da lei, explicou Vei Dé.

Vereador Anderson Rego - Foto: AgoraED

De acordo com o parlamentar, o uso moderado do som ajuda a atrair clientes que gosta de uma boa música, e com isso, os estabelecimentos possam vender mais um pouco, já que não estar fácil para ninguém, falou.

“Estamos vivenciando os festejos de nossa padroeira e ao mesmo tempo, temos recebido várias pessoas de outras cidades e até mesmo de outros estados, e isso nos alegra muito, pois temos a oportunidade de celebrar o mesmo sentimento e devoção por Nossa Senhora da Conceição em nosso município”, disse o vereador.

O vereador Domingos Sávis, desejou um bom festejo da padroeira a todos os bocainenses, e a todos os romeiros de outros municípios que visitam a cidade nesse período para participar, o que é muito bom, falou.

Vereador Domingos Sávis - Foto: AgoraED

Domingos Sávis também falou sobre o ofício que foi apresentado pelo vereador Vei Dé, que era destinado ao comandante do GPM do município, onde pedia autorização para extensão do horário nos feriados e finais de semana, pois em função do decreto do prefeito que foi necessário na época, proibia o uso de som no território do município em função da pandemia, mas com o fim do decreto, nada mais justo do que a liberação do uso moderado de som na barragem, já que é um atrativo a mais para o comerciante, frisou ele.

Sobre a votação do projeto de Lei que estava sendo apreciado naquele momento, o vereador agradeceu ao presidente da casa, vereador Zé Filho, que foi muito prestativo com os esclarecimentos, e que o mesmo também fez suas consultas e constatou que era uma norma do Tribunal de Contas do Estado (TCE) que precisava ser cumprida, então via que estava tudo certo e que iria votar a favor, justificou.

O parlamentar tratou de outro tema que foi levado para o Poder Legislativo que se tratava de um salão funerário público na cidade, pois ainda existe a tradição de muitas famílias de velarem seus entes queridos em casa, mas que a prefeitura visse um prédio público ocioso, ou até mesmo construísse um para atender a população na sua maior dor, embora sabe que todos irão passar por isso, mas que hoje era necessário, disse ele.

No final, desejou um bom recesso para todos e pediu desculpas se algum colega de bancada se sentiu magoado, e disse que não guarda magoa de ninguém, falou.

O presidente da casa vereador Zé Filho, aproveitou a sessão para agradecer a sua assessoria, que segundo ele, realizou um grande trabalho na Câmara durante a sua gestão, e disse que caso voltasse a presidir aquele poder legislativo, com certeza chamaria todos novamente, comentou ele.

Vereador e presidente da Câmara, Zé Filho - Foto: AgoraEd

O presidente também pediu desculpas caso algum vereador tivesse se sentido ofendido durante os debates, e disse que isso foi no calor das discussões, mas que não guardava magoa de nenhum parlamentar, pois sempre procurou zelar pela boa administração dentro da transparência, do respeito e da ética parlamentar.

No final, Zé Filho colocou em segunda votação a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) que é elaborada anualmente e tem como objetivo apontar as prioridades do governo para o próximo ano. Ela orienta a elaboração da Lei Orçamentária Anual, baseando-se no que foi estabelecido pelo Plano Plurianual, que foi aprovada por unanimidade.

Da Redação

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