A Audiência Público foi realizada na Câmara Municipal / Foto: AgoraED

Prefeitura Municipal de Bocaina através das secretarias municipais realizou nesta segunda-feira (12), na Câmara Municipal uma Audiência Pública onde teve como objetivo apresentar a prestação de contas referentes ao Segundo Quadrimestre de 2022, em conformidade com a Lei Complementar Nº 141/2012.

Estiveram presentes na audiência pública o presidente Câmara Municipal, vereador José Marques Filho (Zé Filho), a Assistente Social que representou a Secretária de Assistência Social do município, Eliana Barbosa, membros do Conselho Municipal de Saúde, e da Educação, dentre outros representantes. A prestação de contas foi apresentada pelo contador Gledson Holanda Leite.

A audiência pública tem por base a Lei de Responsabilidade Fiscal que visa promover a disciplina dos gastos públicos e fazer com que os recursos sejam bem aplicados e aproveitados ao máximo em prol da população.

A Lei de Responsabilidade Fiscal estabelece dentre seus princípios básicos a transparência e o planejamento como instrumentos necessários para execução da gestão, nos quais irá buscar a garantia de uma administração pública eficaz, que proporcionem a integração entre o governo e a sociedade.

De acordo com Gledson Holanda, desta forma, o Poder Executivo do município de Bocaina-PI, com o objetivo de dar fiel cumprimento a determinação legal, dá conhecimento à população do município a gestão do Segundo Quadrimestre de 2022 do prefeito Erivelto de Sá Barros (Progressistas).

Ainda segundo ele, a audiência pública é um importante mecanismo de participação social. Por meio destas reuniões, os cidadãos e a sociedade civil organizada podem contribuir para que os assuntos de interesse público e coletivo sejam priorizados, assegurados e respeitados.

 Outro objetivo da audiência pública era dar cumprimento ao disposto no Art. 36, Parágrafo 5º, da Lei Complementar nº 141, de 13 de janeiro de 2012. Foi apresentado também os relatórios quadrimestrais com todas as etapas e evoluções de todos os programas.

O enfermeiro Hamilton da Silva Lacerda apresentou o monitoramento dos indicadores e seus resultados da programação e da pactuação, onde foi percebido avanço das metas e indicadores, como também apresentado as produções do SUS, assim como também foi feito pela representante da Assistência Social, e da secretaria municipal de Educação.

Para o prefeito Erivelto Barros, é importante que a população participe sempre das audiências públicas, pois são através delas que a sociedade toma conhecimento de que forma são aplicados os recursos do município, assim como eles verão os avanços através de cada programa que é desenvolvido no município através de seus indicadores.

Prefeito Erivelto Barros

“Quero parabenizar toda a nossa equipe pela realização da audiência pública, e espero que a população possa tomar conhecimento através dos meios de comunicação e redes sociais, pois o nosso objetivo é torna cada vez mais transparente a nossa gestão”, disse ele.

O presidente da Câmara, Zé Filho, disse que a audiência pública foi bastante positiva e esclarecedora, pois foi uma oportunidade para a população tomar conhecimento das ações da gestão que são desenvolvidas através de indicadores na atual gestão.

Vereador Zé Filho

“Uma audiência como essa que foi realizada, faz com que a população tome conhecimento dos recursos do município, onde foram aplicados, e ainda tivemos a oportunidade de ver que o município tem cumprido todas as metas que foram traçadas”, falou ele.

O vereador também parabenizou o prefeito Erivelto de Sá Barros pelo trabalho que vem realizando na sua atual gestão, e disse que ele tem sido um grande guerreiro em fazer tanto pelo município com poucos recursos, frisou Zé Filho.

Da Redação