Presidente da Câmara Municipal de Picos, Eriberto Barros (PP) / (Fotos: Mateus Silva / AgoraED)

Em sua segunda sessão ordinária de 2023, a Câmara Municipal de Picos aprovou, nesta quinta-feira, 16 de fevereiro, em primeira votação, nove projetos de lei e 14 requerimentos.

Os projetos foram aprovados por unanimidade pelos vereadores presentes no plenário.

Dentre os projetos aprovados, está o projeto de lei apresentado pela Mesa Diretora da Casa Legislativa que dispõe sobre a concessão do reajuste aos vencimentos pagos aos servidores efetivos no importe 7,43% e dá outras providências.

O presidente da Câmara Municipal de Picos, vereador Eriberto Barros, avaliou a sessão de forma positiva.

“Tivemos a segunda sessão ordinária de 2023 e aprovamos vários projetos de grande importância para a população picoense”, frisou.

Além do projeto já mencionado, os vereadores aprovaram outros oito projetos de lei em primeira votação, sendo eles:

– Projeto de Lei do Vereador Zé Luís que denomina de Rua Francisco das Chagas Nascimento, a Rua Projeta nº 19 no loteamento Villa Serrana I;

– Projeto do vereador Wellington Dantas que dispõe sobre a instituição da carteria de identificação do autista (CIA);

– Projeto do vereador Chaguinha que denomina de Avenida José Veloso, a Rua Projetada nº 212 no loteamento Jardim Duas Barras;

– Projeto do vereador Maté que denomina nomes de ruas localizadas no loteamento Santa Maria;

– Projeto da vereadora Dalva Mocó que institui a obrigatoriedade de primeiros socorros pra os profissionais de ensino infantil e fundamental I e II;

– Projeto da vereadora Valdívia Santos que denomina de Rua Santa Bárbara, a Rua Projetada nº 20 no loteamento José Carlos Pereira II;

– Projeto de lei do vereador Zé Luís que denomina de Rua Coronel Lindomar Castilho, a Rua Projetada 13 no loteamento Vila Serrana I e II;

– Projeto do vereador Toinho de Chicá que denomina de Santa Madalena, a Rua Projetada 08 no bairro Bela Vista.

Na ocasião, os vereadores aprovaram também 14 requerimentos em sua maioria destinados a Prefeitura Municipal de Picos e ao Governo do Estado do Piauí, solicitando serviços e obras.

A sessão contou com a presença do presidente da Câmara Municipal de Picos, vereador Eriberto Barros (PP); do vice-presidente José Luís (MDB); dos vereadores Chaguinha (PTB), Marcos Buriti (PTB), Antônio Moura (PC do B), Pedro Pio (PP), Dalva Mocó (PTB), Maté (PP), Evandro Paturi (MDB), Hugo Victor (MDB), Toinho de Chicá (PP), Wellington Dantas (PT) e Filomeno Portela.

Projetos de lei

Em conjunto com a bancada de oposição, Eriberto Barros apresentou projeto de lei que dispõe sobre a redução em 25% no valor da taxa de iluminação pública.

Também em conjunto com os vereadores da oposição, Eriberto Barros apresentou projeto revogando a Lei Municipal nº 2.833/2027, de 18 de setembro de 2017, que institui a taxa de coleta, remoção e destinação de lixo no âmbito do município de Picos.Com os membros da mesa diretora, o vereador Eriberto Barros apresentou projeto de lei que dispõe sobre a concessão de reajuste aos vencimentos pagos aos servidores efetivos da Câmara Municipal de Picos no importe de 7,43%. Essa matéria foi aprovada em primeira votação na sessão desta quinta-feira. As outras duas estão em análise nas comissões técnicas.

Com informações do Portal Cidades Na Net