A Câmara Municipal de São Luís do Piauí realizou sessão ordinária e que teve como pauta projetos de lei, que foram encaminhados para as comissões permanentes, e que depois de analisados deverão ser colocados em votação, a previsão é que isso aconteça na próxima sessão.
Segundo informou o presidente da Câmara, vereador Manoel João, os projetos que estão nas comissões são: Projeto de Lei nº 001/2023, de 15 de fevereiro de 2023, que autoriza a correção dos subsídios dos vereadores de acordo com o índice de inflação oficial e dá outras providências, o outro Projeto de Lei nº 02/2023, de autoria do vereador Edilson Batista, que institui o Dia Municipal do Evangélico.
De acordo com o presidente, os projetos foram enviados em tempo hábil para ser analisados, e logo que a comissão dê o parecer, eles irão ser colocados em votação, há expectativa é que já na próxima sessão eles entrem em pauta, disse.
Sobre o projeto que trata sobre a autorização da correção dos subsídios dos vereadores de acordo com o índice de inflação oficial do ano de 2022, Manoel João falou que ele será reajustado pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), no importe de 5,79% (cinco virgula setenta e nove porcento), e que a autorização de que trata o artigo anterior tem por objetivo tão somente recompor as perdas de origem inflacionária, limitando-se à correção monetária.
Em relação ao Projeto de Lei que institui o Dia Municipal do Evangélico, o vereador Edilson Batista, disse que ele ficará marcado no calendário do município como data o dia 31 de julho de cada ano, e como justificativa para criação, o parlamentar informou que ele tem como objetivo comemorar esse dia tão importante para todos os evangélicos, pois grande foi a luta dos antepassados para que hoje fosse possível adorar a Deus livremente, disse.
Sobre o concurso da Câmara Municipal de São Luís do Piauí, que vinha sendo tratado anteriormente, o presidente informou que continua aguardando os tramites legais para que tudo ocorra dentro da normalidade, frisou.
Da Redação