Câmara de vereadores de Picos aprova projetos na sessão desta quinta-feira (09) / Foto: Reprodução

A Câmara de vereadores de Picos votou na sessão desta quinta-feira (09) vários projetos que estavam tramitando na casa, alguns deles em primeira votação e outros já em segunda votação, além de alguns requerimentos que foram apresentados pelos parlamentares. A sessão foi presidida pelo vereador e presidente do Poder Legislativo, Eriberto Barros (Progressistas).

Dentre os projetos de lei em primeira votação, estavam dois projetos que foram encaminhados pelo Prefeito Gil Marques de Medeiros (Progressistas), e que foram apreciados pelas comissões permanentes e votados, além do projeto de lei em segunda votação de autoria do vereador Wellington Dantas (PT), que dispõe sobre a concessão de horário especial de trabalho a servidor com Transtorno do Espectro Autista (TEA) ou que tenha dependentes com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e dá outras providencias.

O presidente da Câmara, Eriberto Barros, falou sobre o pedido de vista do vereador Filomeno Portela (PP), ao projeto de lei do vereador Marcus Buriti (PTB), que foi retirado de pauta, pois segundo explicou o parlamentar, o vereador progressista alegou não ter participado na comissão da análise do projeto por que esteva doente, então, pediu para fazer uma análise mais aprofundada, e como ele tem esse direito, o mesmo atendeu o pedido foi atendido, informou.

Presidente da Câmara, vereador Eriberto Barros - Foto: Leandro Cruz

Sobre a sessão ter sido um pouco acalorada devido uma discussão ideológica entre dois vereadores, o presidente disse que é natural que isso aconteça, e considera o episódio normal e superado.

Eriberto também apresentou um requerimento onde, solicitou da Secretaria de Obras que faça a canalização para escoamento das águas da Rua São Benedito, no trecho entre a rua Luíz Nunes e o Cemitério São Pedro de Alcântara. Na justificativa, o parlamentar disse que quando as chuvas são mais intensas na cidade, alguns trechos ficam alagados, pois nem mesmo a drenagem que foi feita no início da gestão do prefeito Gil Paraibano não conseguiu ainda resolver aquele problema, explicou.

PROJETOS QUE FORAM VOTADOS EM 1ª VOTAÇÃO

- Projeto de Lei do Prefeito Municipal, que dispõe sobre a alteração do Artigo 6º da Lei Municipal nº 3.092/21, a qual dispõe sobre a consignação em folha de pagamento de servidor público ativos, inativos e pensionistas no âmbito do Poder Executivo Municipal.

- Projeto de Lei do Prefeito Municipal, que dispõe sobre o reajuste dos benefícios pagos pelo Fundo Previdenciário do Município de Picos, que possuem direito ao reajuste na mesma data e índices aplicados ao RGPS.

- Projeto de Lei do vereador José Luís de Carvalho (Zé Luís), que dispõe sobre a obrigatoriedade dos estabelecimentos comerciais, hotéis, motéis, casas noturnas ou de jogos e similares a anexar aviso em local visível sobre os crimes praticados contra crianças e adolescentes e suas penas e dá outras providências.

- Projeto Decreto Legislativo proposto pelo vereador Hugo Victor, concedendo a Medalha Coêlho Rodrigues ao Senhor Albano Silva – Administrador do Museus Ozildo Albano.

- Projeto Decreto Legislativo proposto pelo vereador José Rinaldo Cabral Filho, concedendo a Medalha Coêlho Rodrigues ao Ten. Cel. José Alex de Sousa Leal – Comandante do 3º BEC.

- Projeto de Lei do vereador Filomeno Portela, denominando de Filandro Portela Neto (Ver. Ducha Portela), a UBS – Unidade Básica de Saúde do Conjunto Habitacional Louzinho Monteiro, nesta Cidade.

PROJETOS QUE FORAM VOTADOS EM 2ª VOTAÇÃO.

- Projeto de Lei do vereador Antônio Moura, denominando de Rua Antônia Borges Leal, a Rua Projetada nº 04 localizada no Povoado Saquinho.

- Projeto de Lei do vereador Wellington Dantas, que dispõe sobre a concessão de horário especial de trabalho a servidor com Transtorno do Espectro Autista (TEA) ou que tenha dependentes com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e dá outras providencias.

- Projeto de Lei do vereador Evandro Paturi, denominando de Manoel do Nascimento Lima a Rua Projetada 04 e de Judith da Rocha Lima a Rua Projetada 06, ambas localizadas no loteamento Monteiro II nos bairros: Boa Sorte e Catavento.

REQUERIMENTOS:

- Vereador Zé Luís, requer da Prefeitura de Picos, através de suas respectivas Secretarias, que sejam feitas as seguintes melhorias: que seja feito o roço às margens da PI-379, que liga Picos a Aroeiras do Itaim, no trecho do bairro Boa Vista até a divisa do Município; seja feita a reposição das lâmpadas nas ruas do bairro Boa Vista e seja feito capina e recuperação de ruas nos bairros: Belo Norte e Boa Vista.

Vereador Zé Luís - - Foto: Luciana Santos

- Vereador Wellington Dantas, requereu do Secretário de Estado da Educação, que seja retomada a obra da Escola Estadual Araújo Luz, localizada no bairro Ipueiras. Solicitou do Secretário de Obras que, seja feita pavimentação da Beira Rio ligando Baixio de Ipueiras à ponte Nova, que liga Ipueiras ao DNER, seja feita pavimentação do trecho final da Rua Ulisses Antônio da Luz no bairro Ipueiras, bem como, seja feita pavimentação da Rua João Borges Leal no bairro Belo Norte. Em outro requerimento o Parlamentar solicita da Presidência da Câmara o envio de uma moção com teor de votos de pesar aos familiares enlutados do saudoso Francisco Clésio de Sousa Silva, que residia no Umarí.

Vereador Wellington Dantas - Foto: Luciana Santos

- Vereador José de Arimatéia (Maté), solicitou do deputado federal Jadiel Alencar a liberação de recursos para a construção de 10.000 m² de calçamento e aquisição de um trator devidamente equipado para ajudar os agricultores deste Município.

Vereador Maté - Foto: Luciana Santos

- Vereador Francisco das Chagas Sousa (Chaguinha), requereu da Prefeitura de Picos, através de suas respectivas Secretarias, que sejam feitas as seguintes melhorias: seja feito o serviço de capina, limpeza geral e iluminação pública da Av. Abel de Barros Araújo, que liga o Bairro DNER ao Bairro Ipueiras. Solicita do Secretário de Estado da Saúde, que seja feita uma estruturação no centro de neurologia e no centro ortopédico do Hospital Regional Justino Luz, nesta Cidade de Picos. Em outro requerimento o Parlamentar requer licença de suas atividades parlamentares, pelo período de 121 dias, para tratar de interesse particular, sem ônus para a Câmara Municipal, com base legal no Art. 74 da Lei Orgânica Municipal.

Vereador Chaguinha - Foto: Luciana Santos

- Vereador Francisca Celestina (Dalva Mocó), solicitou da Secretária Municipal de Assistência Social que possa fazer uma parceria com o SENAC, para a realização de cursos gratuitos de fabricação de ovos de pascoa e bombons sortidos de chocolates à mulher de baixa renda, aquelas em situações vulneráveis que são acompanhadas pelo serviço de fortalecimento de vínculos no Munícipio de Picos. Em outro requerimento a parlamentar solicitou também da presidência da Câmara o envio de uma moção com teor de votos de pesar aos familiares enlutados do saudoso Evaldo de Sousa Carvalho, conhecido em vida por Branco.

Vereadora Dalva Mocó - Foto: Luciana Santos

- Vereador Antônio Moura, requereu da Prefeitura de Picos, através de suas respectivas Secretarias, que sejam feitas as seguintes melhorias: que seja feita reposição das lâmpadas de iluminação pública nas localidades rurais de Pedra Rolada e Capitão de Campos e seja feita a terraplanagem e o calçamento da Rua Dulce Deusdará, localizada no bairro Ipueiras. Em outro requerimento o parlamentar requer da Presidência da Câmara a realização de uma sessão solene às 19:00 Horas do dia 23/03/2023, comemorativa aos 101 anos de Fundação do P. C. do B.

Vereador Antônio Moura - Foto: Luciana Santos

- Vereador Pedro Pio, requereu da Prefeitura de Picos, através de suas respectivas Secretarias, que sejam feitas as seguintes melhorias: que seja feito o serviço de capina e limpeza geral nas ruas do bairro Passagem das Pedras e na ladeira de acesso ao bairro Cidade de Deus, bem como, seja feito o nivelamento e a cobertura do esgoto no cruzamento das Ruas: Monsenhor Hipólito e Abílio Coêlho (esquina com o Picoense Clube).

Vereador Pedro Pio - Foto: Luciana Santos

- Vereador Filomeno Portela, requereu da Presidência da Câmara de Picos, que faça o aparelhamento e a estruturação da Secretaria desta Casa Legislativa, para melhor atender a demanda dos Vereadores e do povo em geral.

Vereador Filomeno Portela - Foto: Luciana Santos

Da Redação