Câmara de vereadores de Picos vota e aprova projetos em primeira e segunda votação / Foto: AgoraED

Em sessão realizada nesta quinta-feira (16), a Câmara de vereadores de Picos votou projetos importantes que estavam tramitando, tanto em primeira votação como também em segunda votação, com a exceção do Projeto de Lei que é assinado pelos vereadores: Eriberto Barros, Zé Luís, Wellington Dantas, Rinaldinho, Antonio Moura, Valdivia Santos, Hugo Victor e Toinho de Chicá, que revoga a Lei Municipal nº 2.833/2017, de 18 de setembro de 2017, que institui a taxa de coleta, remoção e destinação de lixo no âmbito do município de Picos que foi retirado de pauta e, dessa vez a pedido do vereador José Rinaldo Cabral Filho (Rinaldinho), que foi acompanhado pela maioria dos parlamentares.

O presidente da Câmara, vereador Eriberto Barros (Progressistas), disse que ele foi contra a retirada de pauta do referido projeto, mas como foi colocado para o plenário decidir e a maioria votou pela retirada, o mesmo atendeu a solicitação e, logo após a reunião com o Ministério Público Estadual que acontecerá na próxima terça-feira (21), ele colocará o projeto em pauta novamente, informou.

Vereador Eriberto Barros - Foto: Leandro Cruz

Durante seu discurso na tribuna, Eriberto Barros também falou sobre as fortes chuvas que caíram no município, onde várias ruas da cidade ficaram completamente alagadas, trazendo transtornos para a população em função de Picos não ter redes de escoamento d’água adequadamente e, com isso, as ruas ficaram completamente alagadas, falou.

Eriberto Barros ainda defendeu seu requerimento onde solicitou da Prefeitura de Picos, através de suas respectivas Secretarias, que sejam feitas as seguintes melhorias: que seja feita a instalação de academias de saúde no povoado Morrinhos e no bairro São Sebastião (antigo Malvinas), seja feita, de imediato a recuperação das vias de acesso ao bairro Emaús, bem como, seja feita uma reforma no gramado e na iluminação do estádio Municipal Helvídio Nunes e que o mesmo seja liberado para os treinamentos da SEP Sub-17 que vai participar do Campeonato Piauiense 2023 da categoria.

No final da sessão o presidente colocou em votação todos os projetos e requerimentos em pautas e, todos foram votados e aprovados. 

Veja os projetos e requerimentos que foram votados e aprovados na sessão desta quinta-feira (16).

 PROJETOS VOTADOS EM 1ª VOTAÇÃO

- Projeto de Lei do vereador Toinho de Chicá, que dispõe sobre alteração do artigo 1º da Lei Municipal nº. 2.594/2014, que versa sobre a localização da Rua Elísio Gonçalves de Moura, localizada no bairro Passagem das Pedras.

- Projeto de Lei do vereador Rinaldinho, que dispõe sobre alteração da Lei Municipal nº. 2.048/2011, que versa sobre a localização das ruas: Rita Bonfim e Rua Santa Rita, ambas localizadas no bairro Belo Norte.

- Projeto de Lei do José Luís de Carvalho (Zé Luís), que dispõe sobre alteração da Lei Municipal nº. 2.374/2010, que versa sobre a localização das ruas: Albertino Isidório, Nilo Peçanha, São Francisco, José Borges Leal e Maria Raimunda, ambas localizadas no bairro Belo Norte.

- Projeto de Lei do vereador Pedro Pio, denominando de: José Pio Feitosa e Lourival Barbosa da Silva, as ruas projetadas localizadas no loteamento Rui Barbosa II no bairro Belo Norte.

- Projeto de Lei do vereador Wellington Dantas, denominando em toda sua extensão, de Rua Francisco Araújo Luz (PUTICA), a via pública com início no final da Rua Pedro Reinerio no Baixio de Ipueiras, cruzando o rio guaribas, finalizando na Av. Principal do Povoado Cipaúba, nesta Cidade de Picos.

 PROJETOS VOTADOS EM 2ª VOTAÇÃO

- Projeto de Lei do Prefeito Municipal, que dispõe sobre a alteração do Artigo 6º da Lei Municipal nº 3.092/21, a qual dispõe sobre a consignação em folha de pagamento de servidor público ativos, inativos e pensionistas no âmbito do Poder Executivo Municipal.

- Projeto de Lei do Prefeito Municipal, que dispõe sobre o reajuste dos benefícios pagos pelo Fundo Previdenciário do Município de Picos, que possuem direito ao reajuste na mesma data e índices aplicados ao RGPS.

- Projeto de Lei do vereador Zé Luís, que dispõe sobre a obrigatoriedade dos estabelecimentos comerciais, hotéis, motéis, casas noturnas ou de jogos e similares a anexar aviso em local visível sobre os crimes praticados contra crianças e adolescentes e suas penas e dá outras providências.

- Projeto de Lei do vereador Filomeno Portela, denominando de Filandro Portela Neto (Ver. Ducha Portela), a UBS – Unidade Básica de Saúde do Conjunto Habitacional Louzinho Monteiro, nesta Cidade.

- Projeto de Lei do vereador Wellington Dantas, que dispõe sobre a concessão de horário especial de trabalho a servidor com Transtorno do Espectro Autista (TEA) ou que tenha dependentes com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e dá outras providencias.

 PROJETOS VOTADOS EM VOTAÇÃO ÚNICA

- Projeto Decreto Legislativo proposto pelo vereador Hugo Victor, concedendo a Medalha Coêlho Rodrigues ao Senhor Albano Silva – Administrador do Museus Ozildo Albano.

- Projeto Decreto Legislativo proposto pelo vereador Rinaldinho, concedendo a Medalha Coêlho Rodrigues ao Ten. Cel. José Alex de Sousa Leal – Comandante do 3º BEC.

 REQUERIMENTOS

O vereador Wellington Dantas, requereu da Secretária Municipal de Saúde, que seja feita uma reforma geral na UBS – Unidade Básica de Saúde do bairro Morada do Sol, bem como, seja regularizada, de imediato, as viagens transportando pacientes de Picos para Teresina para consultas médicas. Em outro requerimento o Parlamentar requer do Prefeito Gil Paraibano e do Diretor Geral do DER/PI, que faça o recapeamento asfáltico da Av. Anísio da Luz, localizada no bairro Ipueiras.

Vereador Wellington Dantas - Foto: Luciana Santos

O vereador José de Arimatéia Luz (Maté), solicitou do Secretário Municipal de Obras, que faça a colocação de manilhas nos dois riachos na estrada vicinal que liga os povoados: Bugi a Morrinhos. Em outro requerimento o Parlamentar requer da Diretora Regional da 9ª GRE - autorizar o motorista que faz o transporte escolar que transporta os alunos do povoado Valparaiso para as escolas de Picos, que entre até o centro do referido povoado, haja vista, que o mesmo está pegando e deixando os alunos na BR-316, a uma distância de mais de 01 km das suas residências.

Vereador José de Arimatéia Luz (Maté) - Foto: Luciana Santos

O vereador Matusalém, requereu da Prefeitura de Picos, através de suas respectivas Secretarias, que faça o serviço de capina e limpeza geral nas ruas dos bairros: São José, São Vicente, Morada do Sol, Morada Nova e na Comunidade do Quilombo e a construção de uma ponte ligando Cajazeiras dos Gonçalves a Tabatinga. Em outro requerimento o Parlamentar solicitou do Governo do Estado e do Secretário Estadual de Cultura, que façam a conclusão do teatro de Picos.

Vereador Matusalém - Foto: Luciana Santos

O vereador Rinaldinho, requereu do Diretor Geral do DER/PI, que seja feita a restauração da pavimentação asfáltica da PI-238, que liga Picos a Sussuapara, de modo especial no perímetro urbano que compreende o bairro Ipueiras. Em outro requerimento o Parlamentar requer da Prefeitura Municipal de Picos, que faça o asfaltamento da via de acesso ao loteamento Jardim das Oliveiras, bem como, seja feito o serviço de capina e limpeza geral nas ruas do referido loteamento.

Vereador Rinaldinho - Foto: Luciana Santos

O vereador Dedé Monteiro, requereu da Secretaria de Defesa Civil, que faça limpeza e manutenção nas galerias da cidade, de modo especial aquelas que ficam próximas as áreas de risco.

Vereador Dedé Monteiro - Foto: Luciana Santos

Da Redação