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Câmara Municipal de Picos aprova projetos durante a sessão desta quinta-feira (23)

A sessão foi presidida pelo vereador Eriberto Barros

23/03/2023 | Redação
Câmara Municipal de Picos aprova projetos durante a sessão desta quinta-feira (23) / Foto: AgoraED

A Câmara Municipal de Picos votou em sessão ordinária realizada na tarde desta quinta-feira (23), vários projetos de lei em primeira e segunda votação, além de requerimentos que foram apresentados pelos vereadores onde com várias demandas para o município.

O presidente da Câmara, vereador Eriberto Barros (Progressistas), que presidiu a sessão, falou sobre o Projeto de Lei que trata sobre a revogando a Lei Municipal nº 2.833/2017, de 18 de setembro de 2017, que institui a taxa de coleta, remoção e destinação de lixo no âmbito do município de Picos.

Vereador Eriberto Barros

Segundo o vereador, esse projeto tinha sido adiado a pedido do vereador Rinaldinho, mas que hoje ele voltou a pauta foi votado e aprovado, pois o mesmo recebeu oito votos favorável e cinco votos contrário, e que segue para o prefeito sancionar ou vetar, pois caberá o gestor como ele irá se posicionar, disse.

Durante a votação, o vereador Matusalém Almeida (PTB), disse que o referido projeto era inconstitucional e tinha um parecer favorável do Ministério Público do Estado que era contra a revogação, e como o relator do projeto, vereador Filomeno Portela, se posicionou contrário, ele não votaria contra, falou.

 

PROJETO VOTADOS EM 1ª VOTAÇÃO

- Projeto de Lei do Vereador Toinho de Chicá, oficializando a denominação da Rua David Cipriano, localizada no loteamento Condurú no bairro Condurú.

 

PROJETOS VOTADOS EM 2ª VOTAÇÃO

- Projeto de Lei do Vereador Toinho de Chicá, que dispõe sobre alteração do artigo 1º da Lei Municipal nº. 2.594/2014, que versa sobre a localização da Rua Elísio Gonçalves de Moura, localizada no bairro Passagem das Pedras.

- Projeto de Lei do Vereador Rinaldinho, que dispõe sobre alteração da Lei Municipal nº. 2.048/2011, que versa sobre a localização das ruas: Rita Bonfim e Rua Santa Rita, ambas localizadas no bairro Belo Norte.

- Projeto de Lei do Vereador Zé Luís, que dispõe sobre alteração da Lei Municipal nº. 2.374/2010, que versa sobre a localização das ruas: Albertino Isidório, Nilo Peçanha, São Francisco, José Borges Leal e Maria Raimunda, ambas localizadas no bairro Belo Norte.

- Projeto de Lei do Vereador Pedro Pio, denominando de: José Pio Feitosa e Lourival Barbosa da Silva, as ruas projetadas localizadas no loteamento Rui Barbosa II no bairro Belo Norte.

- Projeto de Lei do Vereador Wellington Dantas, denominando em toda sua extensão, de Rua Francisco Araújo Luz (PUTICA), a via pública com início no final da Rua Pedro Reinerio no Baixio de Ipueiras, cruzando o rio guaribas, finalizando na Av. Principal do Povoado Cipaúba, nesta Cidade de Picos.

- Projeto de Lei dos Vereadores: Eriberto Barros, Zé Luís, Wellington Dantas, Rinaldinho, Antonio Moura, Valdivia Santos, Hugo Victor e Toinho de Chicá, revogando a Lei Municipal nº 2.833/2017, de 18 de setembro de 2017, que institui a taxa de coleta, remoção e destinação de lixo no âmbito do município de Picos.

REQUERIMENTOS

Vereador Eriberto Barros, solicita do Superintendente Regional do DNIT/PI, que seja feita a colocação de redutores de velocidade na Av. Senador Helvídio Nunes (Br-316), área urbana de Picos, nas proximidades da entrada para o bairro Pantanal, para evitar os acidentes que vem ocorrendo com frequência no referido local.

Vereador Zé Luís, requer da Prefeitura de Picos, através de suas respectivas Secretarias, que sejam feitas as seguintes melhorias: que seja feita a reposição das lâmpadas de iluminação pública, capina e limpeza geral nas ruas do bairro Morada do Sol, bem como, seja feito o serviço de capina e limpeza geral nas ruas do bairro Boa Vista, de modo especial no entorno da Creche e academia de saúde. Em outro requerimento o parlamentar requer do Governo do Estado e do Deputado Estadual Carlos Augusto, a liberação de recursos para asfaltamento da via que liga a Br-316, ao lado do Piauí Shopping até o povoado Cristovinho, bem como, seja feita a pavimentação asfáltica das ruas do referido Povoado.

Vereador Zé Luís

Vereadora Dalva Mocó, solicita da Prefeitura de Picos, através de suas respectivas Secretarias, que sejam feitas as seguintes melhorias: que seja feito o serviço de capina e limpeza geral na rua do Posto de Saúde do bairro Catavento, bem como, seja feita revitalização da praça Antônio de Lúcio, localizada no bairro Parque de Exposição.

Vereadora Dalva Mocó - Foto: Arquivo AgoraED

Vereadora Valdivia Santos, solicita da Prefeitura de Picos, através de suas respectivas Secretarias, que sejam feitas as seguintes melhorias: que seja feito o serviço de capina, limpeza geral e operação tapa buracos e reposição das lâmpadas de iluminação pública nas ruas do Povoado Fátima do Piauí, limpeza no cemitério e na Praça Pública, bem como, seja feita iluminação da quadra de esportes no referido Povoado.

Vereadora Valdivia Santos

Vereador Matusalém Almeida, requer da Prefeitura de Picos, através de suas respectivas Secretarias, que sejam feitas as seguintes melhorias: que seja feita uma reforma geral e manutenção da UBS do Povoado Lagoa Comprida, bem como, seja feita recuperação e manutenção nas ruas do bairro Belo Norte.

Vereador Matusalém Almeida

Vereador Rinaldinho, requer do Deputado Federal Florentino Neto a liberação de uma Emenda Parlamentar destinada para a recuperação de estradas vicinais neste município de Picos: ligando as seguintes Comunidades: Cristovinho ao Belo Norte, Cristovinho a Três Potes, Cristovinho a Carnaíbas; Cristovinho a Curralinho II, Curralinho I ao Curralinho II; Curralinho a Junco dos Monteiros e Morro da Macambira a Malhada Grande dos Anacletos, numa extensão de 35 km. Em outro requerimento o Parlamentar requer do Prefeito Gil Paraibano a construção de uma praça pública com uma academia de saúde e a construção de um canal para escoamento das águas no bairro Cidade de Deus.

Vereador Rinaldinho

 

Da Redação

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