A Câmara Municipal de Picos em sessão realizada nesta quinta-feira (13), teve como pauta dois projetos de lei que foram votados, um em primeira votação e segundo votação, além de outros que foram encaminhados para as comissões permanentes para receberem o parecer técnico.
A sessão foi presidida pelo vereador e presidente da casa, vereador Eriberto Barros, que usou a tribuna para defender seu requerimento, onde solicitou da Secretaria Municipal de Serviços Públicos, que seja feito o serviço de capina e limpeza geral na Rua São Francisco de Assis, localizada no bairro Condurú. O parlamentar também solicitou da Presidência da Câmara que enviasse uma moção de pesar aos familiares enlutados do saudoso Antônio José da Silva, conhecido em vida como Bocão, que residia no bairro São Sebastião.
Presidente da Câmara Eriberto Barros
O presidente durante sua fala, informou que durante esses três primeiros meses de sua gestão conseguiu fazer uma boa economia com recursos da Câmara Municipal, e anunciou que irá colocar energia renovável no Poder Legislativo, pois no futuro a economia será significativa para as próximas gestões.
Eriberto Barros também informou que esteve visitando a Câmara Municipal de Teresina e se reuniu com o presidente, o vereador Enzo Samuel, e foi outra troca de experiência muito importante, pois durante sua visita, viu o quanto aquele poder legislativo está bem equipado e com muita tecnologia de ponta, e isso serve para ver que a Câmara de Picos também precisa avançar nesse sentido, disse ele.
O presidente também destacou os projetos que estavam em pauta, e disse considerar todos importantes para o desenvolvimento do município. Sobre os movimentos que circulam nas redes sociais e que tem causado pânico na população, o mesmo pede as autoridades competentes que procurem combater essa violência virtual e brutal que tanto tem assustado a população do município, Falou Eriberto.
Veja abaixo os projetos e requerimentos em destaques da pauta do dia.
Presidente Eriberto Barros coloca em votação os projetos e requerimentos
PROJETOS QUE FORAM ENVIADOS PARA A COMISSÃO PERMANENTE DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL COM A FINALIDADE DE RECEBER PARECER TÉCNICO
- Projeto de Lei do Vereador Eriberto Barros, denominando de Rua Domingos Pereira da Silva – (Domingos Preto), a Rua Projetada nº 134, iniciando na Rua Projetada 144 e vai até a Rua Projetada 107, do loteamento Jardim Horizonte no bairro Belo Norte.
- Projeto de Lei do Vereador Wellington Dantas, que torna obrigatório a inclusão no currículo das unidades de ensino da rede pública municipal como tema transversal, a prevenção à violência contra a mulher e dá outras providencias.
- Projeto de Lei do Veeador Wellington Dantas, que garante às mulheres vítimas de violência doméstica e familiar prioridade nos programas habitacionais no âmbito deste Município de Picos.
- Projeto de Lei do Vereador Matusalém, instituindo no âmbito do Município de Picos, o direito do contribuinte ter acesso a meios e formas de pagamento digital para quitação de débito de natureza tributária, taxas e contribuições.
- Projeto de Lei do Vereador Matusalém, instituindo O Programa Escola Segura, que estabelece a obrigatoriedade da implantação de medidas de prevenção de medidas de prevenção e combate à violência nas escolas da rede municipal de ensino de Picos.
- Projeto de Lei do Veeador Matusalém, que denomina de Rua Dr. Paulo José da Luz, a Rua Projetada II e 50, com início na Av. Anísio da Luz e vai até a Rua Projetada 253, do loteamento Residencial Parque Bela Vista, no bairro Ipueiras, nesta Cidade de Picos – PI.
- Projeto de Lei do Vereador Toinho de Chicá, oficializando a denominação da Rua Antônio Fontes de Aguiar e da Travessa Joaquim Fontes, ambas localizadas no loteamento Belo Sul 03, no bairro Belo Sul (Cidade de Deus).
- Projeto de Lei do Vereador Toinho de Chicá, oficializando a denominação da Rua João XXIII, a via pública que tem início na Av. Beira Rio (antiga travessa do estádio municipal) e vai até a Av. Aerolândia, cruzando os bairros Malva, Paroquial e Aerolândia.
- Projeto de Lei do Ver. Zé Luís, que dispõe sobre a criação do Fundo Municipal para Politicas Penais.
PROJETO VOTADO EM 1ª VOTAÇÃO
- Projeto de Lei do Vereador Antônio Moura, oficializando a denominação da Av. Joaquim Holanda, a Av. Projetada 01, com início na Rua João Martinho Leal, cruzando a Rua Elísio Gonçalves de Moura, finalizando no rio guaribas no bairro Boa Vista.
PROJETOS VOTADOS EM 2ª VOTAÇÃO
- Projeto de Lei do Veeador Rinaldinho, reconhecendo de Utilidade Pública Municipal a ASSOCIAÇÃO DE MÚSICA ABÍLIO COELHO DE ESPORTE E LAZER - AMACEL, associação civil, sem fins lucrativos, com sede e foro nesta cidade de Picos – Estado do Piauí.
REQUERIMENTOS
Vereador Wellington Dantas, solicitou da Presidência da Câmara que envie de uma moção de pesar aos familiares enlutados dos Senhores: José Edilson Barros, que residia no povoado Cipaúba e Zacarias Elias Teixeira, que residia no povoado Malhada Grande dos Teixeiras. Solicita da Coordenação do CIASP - Centro Integrado de Atenção ao Servidor Público do Piauí, que seja reativado o programa de perícia médica dos servidores do Estado aqui na cidade de Picos, o mais breve possível. Em outro requerimento o Parlamentar pede providencias junto a SEDUC – Secretaria de Estado da Educação, a Secretaria Municipal de Educação e aos diretores e diretoras de escolas privadas deste Município, que reforcem a segurança nas escolas de forma preventiva, para coibir qualquer possibilidade de ações de violência nas mesmas. Solicita da Agência dos Correios Local que inclua no sistema de entrega de correspondências os Conjuntos Habitacionais: Louzinho Monteiro, Antonieta Araújo, Morada Nova, Fazenda Torres e Belo Sul.
Vereador Wellington Dantas - Foto: AgoraED
Vereadora Dalva Mocó, solicitou do Secretário, Municipal de Trânsito que sejam colocadas placas de sinalização na via lateral da Praça Antenor Neiva e do Supermercado Dular no sentido Hospital Regional, bem como sejam reascendidas todas as faixas continuas e as faixas para a passagem dos pedestres localizadas nas ruas e avenidas de nossa Cidade.
Vereadora Dalva Mocó - Foto: AgoraED
Vereador Filomeno Portela, requereu do Governo do Estado do Piauí, através do DER/PI, que seja feita a conclusão da pavimentação asfáltica da PI-Ver. Pedro Barbosa, no trecho que liga Angical dos Domingos a Santa Cruz do Piauí, passando por Tabatinga, bem como, seja feita pavimentação da via que liga o bairro Passagem das Pedras ao Povoado Saquinho.
Vereador Filomeno Portela - Foto: AgoraED
Vereador Rinaldinho, requeeur do Comandante do 4º BPM, que autorize a guarnição policial para fazerem ronda ostensiva com frequência no Povoado Lagoa Comprida, para conter a onda de assaltos que vem ocorrendo com frequência nas residências daquele Povoado, bem como, sejam realizadas rondas nas proximidades dos colégios deste Município, no horário de entrada e saída dos alunos, visando coibir a violência nas escolas.
Vereador Rinaldinho - Foto: AgoraED
Vereador Maté, solicitou da Secretária Municipal de Obras que faça uma operação tapa buracos na Rua Luís Malaquias, localizada no povoado Lagoa Comprida. Em Outro requerimento o Parlamentar requer do Senador do Piauí, Marcelo Castro a liberação de recursos para a construção de 10.000 m² de calçamento nas zonas: urbana e rural de Picos e a construção de duas passagens molhadas, sendo uma na estrada que liga o Povoado Morrinhos ao Valparaiso e outra ligando o loteamento Bernardes ao Povoado Morro da Areia.
Vereador Maté - Foto: AgoraED
Vereador Matusalém Almeida, requereu da Secretaria de Serviços Públicos que faça o serviço de capina e limpeza geral nas ruas dos bairros: Ipueiras, Umarí e Lagoa Comprida e nos loteamentos Bernardes e Guanabí Sonial. Solicita da Secretária de Educação e do Secretário de Trânsito, que disponibilizem os seus efetivos para atuarem de forma emergencial nas escolas da rede municipal de ensino. Em outro requerimento o Parlamentar requer do Governo do Estado e do Secretário de Estado da Educação que façam a contratação de vigilantes para atuarem na segurança das escolas da rede estadual.
Vereador Matusalém Almeida - Foto: AgoraED
Da Redação