Câmara de Municipal de Picos vota projetos com destaques na sessão desta quinta-feira (27) / Foto: AgoraED

A Câmara de vereadores de Picos em sessão realizada nesta quinta-feira (27), votou vários projetos de lei e requerimentos que foram apresentados pelos vereadores com diversas demandas para a cidade de Picos. A sessão foi presidida pelo vereador e presidente da casa, Eriberto Barros (Progressistas), que contou também com a presença dos demais parlamentares.

Dentre os projetos em destaque estava o Projeto de Lei do Prefeito Municipal, que fixa o mês de janeiro como data base para atualização dos vencimentos dos servidores públicos efetivos do Município de Picos.

Esse projeto que foi enviado pelo Poder Executivo Municipal chegou à Câmara para ser votado em caráter de urgência, e em votação única, onde foi aprovado por unanimidade, pois segundo o presidente, Eriberto Barros, como ele trás benefícios para os servidores públicos municipais, o mesmo conversou com os demais colegas e agilizou o processo de votação.

Eriberto Barros ainda durante seu discurso na tribuna da Câmara, também defendeu seu requerimento, onde requereu do Secretário Municipal de Serviços Públicos, que seja feito o serviço de capina e limpeza geral nas ruas do Conjunto Habitacional Morada Nova, de modo especial na Quadra 38.

Presidente da casa, Eriberto Barros (Progressistas)

No final da sessão, o presidente colocou em votação todas as matérias do dia que estavam em pautas, e encaminhou para as comissões permanentes as outras matérias para receberem o parecer técnico..

Veja abaixo os projetos e requerimentos em destaques da pauta do dia.

PROJETOS QUE FORAM ENVIADOS PARA A COMISSÃO PERMANENTE DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL COM A FINALIDADE DE RECEBER PARECER TÉCNICO

- Projeto de Lei do Vereador Matusalém Almeida, que institui no Município de Picos o Programa “Adote Uma Escola” no âmbito das escolas deste Município.

- Projeto de Lei do Vereador Matusalém Almeida, que estabelece normas para apresentação de projetos que gerem custos às pessoas naturais e/ou jurídicas no Município de Picos.

- Projeto de Lei do Vereador Antônio Moura, oficializando a denominação da Rua Santa Edwiges, a Rua Projetada nº 02, iniciando na Rua João Martinho Leal e vai até a Av. Joaquim Holanda, no loteamento João Martinho Leal nº 03, no bairro Boa Vista – Picos – Piauí.

- Projeto de Lei do Vereador Marcos Buriti, denominando de Avenida José Jovino de Araújo, a via principal do Povoado Bugi dos Almondes, neste Município.

- Projeto de Lei do Vereador Zé Luís, reconhecendo de Utilidade Pública Municipal A Associação de Pequenos Produtores Rurais da Comunidade de Angico Torto, associação civil, sem fins lucrativos, com sede e foro nesta cidade de Picos – Estado do Piauí.

PROJETO VOTADO EM 1ª VOTAÇÃO

- Projeto de Lei do Vereador Zé Luís, que dispõe sobre a criação do Fundo Municipal para Politicas Penais.

PROJETOS QUE FORAM VOTADOS EM VOTAÇÃO ÚNICA

- Projeto de Lei do Prefeito Municipal, que altera e acrescenta dispositivos à Lei Municipal nº 2.474/13, de 1º de março de 2013. Esse projeto foi reprovador por maioria.

- Projeto de Lei do Prefeito Municipal, que fixa o mês de janeiro como data base para atualização dos vencimentos dos servidores públicos efetivos do Município de Picos.

PROJETOS VOTADOS EM 2ª VOTAÇÃO

- Projeto de Lei do Vereador. Eriberto Barros, denominando de Rua Domingos Pereira da Silva – (Domingos Preto), a Rua Projetada nº 134, iniciando na Rua Projetada 144 e vai até a Rua Projetada 107, do loteamento Jardim Horizonte no bairro Belo Norte.

- Projeto de Lei do Vereador Wellington Dantas, que torna obrigatório a inclusão no currículo das unidades de ensino da rede pública municipal como tema transversal, a prevenção à violência contra a mulher e dá outras providencias.

- Projeto de Lei do Vereador Wellington Dantas, que garante às mulheres vítimas de violência doméstica e familiar prioridade nos programas habitacionais no âmbito deste Município de Picos.

- Projeto de Lei do Vereador Matusalém, instituindo no âmbito do Município de Picos, o direito do contribuinte ter acesso a meios e formas de pagamento digital para quitação de débito de natureza tributária, taxas e contribuições.

- Projeto de Lei do Vereador Matusalém, que denomina de Rua Dr. Paulo José da Luz, a Rua Projetada II e 50, com início na Av. Anísio da Luz e vai até a Rua Projetada 253, do loteamento Residencial Parque Bela Vista, no bairro Ipueiras, nesta Cidade de Picos – PI.

- Projeto de Lei do Vereador Toinho de Chicá, oficializando a denominação da Rua Antonio Fontes de Aguiar e da Travessa Joaquim Fontes, ambas localizadas no loteamento Belo Sul 03, no bairro Belo Sul (Cidade de Deus).

- Projeto de Lei do Vereador Toinho de Chicá, oficializando a denominação da Rua João XXIII, a via pública que tem início na Av. Beira Rio (antiga travessa do estádio municipal) e vai até a Av. Aerolândia, cruzando os bairros Malva, Paroquial e Aerolândia.

REQUERIMENTOS

Vereador Filomeno Portela, solicitou do Governador do Estado através do DER/PI, que, seja feito o recapeamento da PI-Toinho Rodrigues, que liga a sede deste Município ao Povoado Gameleira dos Rodrigues, de modo especial no trecho que liga a Av. Severo Eulálio ao Conjunto Habitacional Antonieta Araújo.

Vereador Filomeno Portela

Vereador Antônio Moura, requereu do Coordenador do FUMIP iluminação pública da PI-379, no trecho que liga o bairro Boa Vista até a entrada do Residencial Deputado Sá Urtiga.

Vereador Antônio Moura

Vereadora Dalva Mocó, solicitou da Secretária Municipal de Meio Ambiente que seja feita a revitalização e a conclusão da reforma da Praça Dirceu Mendes Arcoverde (popular Praça do PCC), localizada no bairro Junco. Em outro requerimento a vereadora solicitou da Presidência da Câmara a realização de uma sessão solene, às 19:00 horas do dia 17 de maio do corrente ano, comemorativa ao dia municipal do gari.

Vereadora Dalva Mocó

Vereadora Valdivia Santos, solicitou da Secretária Municipal de Meio Ambiente que seja feito o serviço de capina, limpeza e podagem das árvores na Praça Firmino Leal dos Santos, situada no povoado Fátima do Piauí, bem como, sejam liberados para a referida praça material como: mangueira, baldes, vassoura, torneiras etc.

Vereadora Valdivia Santos

Vereador Matusalém Almeida, requereu do Diretor Geral do DER/PI, que seja feito o roço nas vias laterais da PI-375 que liga a sede deste Município a Santana do Piauí. Em outro requerimento o Parlamentar requer do Coordenador do FUMIP, que faça a substituição das lâmpadas de iluminação pública da Rua Luís Nunes, da AGESPISA até a Morada do Sol, bem como, faça expansão da iluminação pública no entorno da Universidade Federal do Piauí, tendo como prioridade a substituição por lâmpadas de LED.

Vereador Matusalém Almeida

Vereador Dedé Monteiro, soliciou do Secretário Municipal de Obras, que seja feito o serviço de recuperação do calçamento na Travessa Joaquim Santos, no trecho situado entre as ruas: São Pedro e Frei Ibiapino, bem como, na Rua Boa Vista no bairro São Vicente.

Vereador Dedé Monteir

Vereador Hugo Victor, requereu da Presidência da Câmara o envio de uma moção de pesar aos familiares enlutados do saudoso José Moura Luz Júnior, que residia no bairro Ipueiras e faleceu prematuramente no dia 23 de abril do corrente ano.

Vereador Hugo Victor

Da Redação