Câmara de Vereadores de São João da Canabrava realiza sessão e aprova projeto de lei do executivo / Foto: AgoraED

A Câmara Municipal de São João da Canabrava realizou na última sexta-feira (15), sessão ordinária que foi presidida pelo vereador e presidente da casa, Roberto Leal, onde tinha como pauta um projeto de lei que foi encaminhado pelo Poder Executivo Municipal. 

O Projeto de Lei refere-se a Lei Complementar nº 195/2022, conhecida como a Lei Paulo Gustavo que dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas em decorrência dos efeitos econômicos e sociais da pandemia da covid-19 e prevê o repasse de R$3.862 bilhões a estados, municípios e ao Distrito Federal.

Para que o município de São João da Canabrava pudesse receber o recurso, a prefeitura enviou para a o Poder Legislativo Municipal o projeto de lei detalhando o valor a ser recebido através do governo federal, bem como será feito o rateio entre os artistas locais e os investimentos no setor cultural. 

Durante a sessão o presidente da Câmara, Roberto Lea, abriu espaço para que os vereadores pudessem se pronunciar a respeito do projeto, ou até mesmo sobre outros assuntos em particular de cada parlamentar na hora de suas falas. 

Os vereadores José Gregório, Edmerson, José Veloso, Joaquim Neto e Gildete das Chagas discursaram na tribuna e falaram sobre a importância que o projeto tem para a cultura da cidade de São João da Canabrava, uma vez que ele visa ajudar os artistas locais que durante a pandemia da Covid-19, ficaram sem poder realizar suas atividades culturais. 

“Todos os segmentos culturais podem ser contemplados. Cabe ressaltar, no entanto, que a Lei Paulo Gustavo apresenta alíneas para uso do recurso no audiovisual e alíneas para uso do recurso nas demais áreas culturais”, disseram os parlamentares. 

O valor do recurso que deverá ser empregado no projeto Paulo Gustavo no município é de pouco mais de R$ 58 mil reais, rateados em diversas categorias, pois esse recurso visa valorizar os artistas dentro da cultura local. 

O vereador Chico Mundico que além de apoiar o projeto de lei, o parlamentar também fez duras críticas ao gestor municipal, pois segundo ele, a sua solicitação quanto a reposição de lâmpadas na sua comunidade continua do mesmo jeito, tudo no escuro, pois o prefeito tem ignorado seu pedido, mas que caso ele não mande fazer a reposição das lâmpadas queimadas, o mesmo vai suas os instrumentos legais perante a lei e tomar as devidas providências, disse ele.

Vereador Chico Mundico - Foto: AgoraED

A vereadora Elaine também defendeu a aprovação do projeto de lei Paulo Gustavo e disse que esse recurso embora chegar um pouco tarde para o município, mas que servirá para aliviar o sofrimento dos artistas que tanto trabalham e são poucos reconhecidos.

Vereadora Elaine - Foto: AgoraED

A parlamentar também criticou a posição da Ministra Rosa Weber Presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), em colocar em votação a discursão que trata sobre o aborto, pois segundo ela, como católica e cristã não aceita que as pessoas possam intervir na vida das pessoas, principalmente quando se trata desse assunto, pois somente Deus tem o poder de dá e tirar a vida que qualquer pessoa, e não o ser humano, falou ela.

No final da sessão o presidente colocou em votação o Projeto de Lei Paulo Gustavo que foi aprovado por unanimidade, e que agora segue para que o executivo  sancione e faça a publicação.

Da Redação