Câmara de Vereadores de São Luís do Piauí aprova projeto que trata sobre a política municipal de Saneamento Básico do Município / Foto: Reprodução

A Câmara Municipal de São Luís do Piauí aprovou na última sessão ordinária, projetos do Poder Executivo, decretos legislativos e requerimentos. A sessão foi presidida pelo vereador e ´presidente da casa, Manoel João, onde contou com a presença dos demais vereadores.

Durante a sessão também foi lido o pedido de licença de um parlamentar pelo período de 60 dias para tratar de assuntos pessoas, o requerimento foi votado e aprovado pelas comissões permanentes. Bem como também pelo plenário da Câmara de Vereadores.

Dentre os projetos que foram votados e aprovados estava a Emenda Constitucional 003/2023, que altera o Art. 40da lei 03/2023 que dispõe sobre o Saneamento Básico do Município de São Luís do Piauí e dá outras providências. O mesmo é de autoria do vereador Diego Santana Leal.

O Projeto de Lei nº 03/2023 de 28 de julho de 2023 que Estabelece a Política Municipal de Saneamento Básico do Município de São Luís do Piauí e dá outras providências. Esse projeto é de autoria do Poder Executivo Municipal que foi enviado para a Câmara de Vereadores para ser votado.

Outro projeto votado foi o que denomina oficial a Ponte sob o Rio Guaribas na localidade Passagem que fica localizada na zona rural do município, Raimundo José Rodrigues. O mesmo é de autoria do presidente da casa, vereador Manoel João de Sousa.

A prefeitura também enviou para ser votado o Projeto de Lei que altera o Art. 1º da lei municipal de 25/09/2023 que dispõe sobre: Autoriza o Poder Executivo a repassar aos profissionais de enfermagem os valores provenientes da União com o intuito de complementar os recursos municipais previstos em orçamento para garantir o pagamento do piso salarial dos profissionais da enfermagem, e dá outras providências. O projeto foi aprovado.

Câmara aprova projeto que autoriza o reajuste de salários da enfermagem

Durante a sessão, o vereador Agostinho Raimundo da Silva (PT), apresentou um requerimento aonde solicitou da Câmara Municipal de São Luís do Piauí, uma licença do mandato de vereador pelo período de 60 dias para tratar de interesses particulares. A data da licença passa a valer a partir do dia (02) de outubro de 2023.

Da Redação