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Câmara de Vereadores de Picos vota e aprova projetos com destaque na sessão desta quinta (10)

A sessão foi presidida pelo presidente da casa, vereador Eriberto Barros

10/10/2023 | Redação
Câmara de Vereadores de Picos vota e aprova com destaque na sessão desta quinta (10) / Foto: Leandro Cruz

A Câmara de Vereadores de Picos em sessão realizada nesta quinta-feira (10), sessão essa que foi presidida pelo vereador presidente da casa, Eriberto Barros, onde teve como pauta vários projetos e requerimentos, e dentre os projetos pode se destacar o Projeto de Lei do vereador Wellington Dantas, que dispõe sobre a obrigatoriedade da rede de ensino pública e particular a disponibilizar profissional de apoio ou professor auxiliar especializado para apoio em cada sala de aula que tenham alunos portadores de transtorno do espectro autista e Transtorno de Déficit de Atenção e Hiperatividade - TDAH, e alunos com Deficiência Intelectual, no Município de Picos-PI.

O vereador Eriberto Barros durante seu discurso defendeu seu requerimento onde o mesmo requereu da Presidência da Câmara a realização de uma sessão solene, em data e horários a serem agendados posteriormente, para homenagear a APAPI, pelo brilhante trabalho que vem fazendo em defesa da causa animal.

Vereador Eriberto Barros - Foto: AgoraED

Veja abaixo todos os projetos e requerimentos apreciados pelo plenário.

 PROJETOS A SEREM ENVIADOS PARA A COMISSÃO PERMANENTE DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL COM A FINALIDADE DE RECEBER PARECER TÉCNICO.

- Projeto de Lei do Ver. Chaguinha, denominando de Rua São Gabriel a atual Rua Projetada Nº 201, iniciando na PI-Toinho Rodrigues (Picos/Gameleira dos Rodrigues) e vai até cruzar a Rua Projetada 207, localizada no Loteamento Jardim Eulálio, no bairro Belo Norte.

- Projeto de Lei do Ver. Wellington Dantas, que proíbe a queima, soltura e manuseio de fogos de artificio e artefatos pirotécnicos de alto impacto sonoro, tecnicamente classificados como “fogos de estampido” e artigos explosivos, no âmbito do Município de Picos. 

PROJETOS VOTADOS EM 1ª VOTAÇÃO.

- Projeto de Lei do Ver. Chaguinha, alterando a lei que dispõe sobre a localização da Rua Domingos da Rocha Soares, localizada no bairro Ipueiras.

- Projeto de Lei do Ver. Wellington Dantas, que dispõe sobre a obrigatoriedade da rede de ensino pública e particular a disponibilizar profissional de apoio ou professor auxiliar especializado para apoio em cada sala de aula que tenham alunos portadores de transtorno do espectro autista e Transtorno de Déficit de Atenção e Hiperatividade - TDAH, e alunos com Deficiência Intelectual, no Município de Picos-PI.

PROJETO VOTADO EM VOTAÇÃO ÚNICA.

- Projeto Decreto Legislativo do Ver. Hugo Victor, concedendo o título de cidadão Picoense ao Sr. Francisco Lucas Costa Veloso (Chico Lucas) – Secretário de Estado da Segurança Pública.

PROJETOS VOTADOS EM 2ª VOTAÇÃO.

- Projeto de Lei do Ver. Chaguinha, denominando de Antônio Claudino de Macedo, a Rua Projetada nº 05, do loteamento Jerusalém 04, no bairro Canto da Várzea.

- Projeto de Lei do Ver. Matusalém Almeida, estabelecendo a obrigatoriedade de notificação ao conselho tutelar, por parte da direção das escolas no âmbito do Município de Picos, dos alunos que apresentarem ausência mensal nas aulas acima de 30% (trinta por cento) do percentual permitido por lei e dá outras providencias.

REQUERIMENTOS:

Ver. Wellington Dantas, solicitou da Secretaria Municipal de Educação que faça a climatização em todas as salas de aula deste Município. Em outro requerimento o parlamentar solicitou da Presidência da Câmara a realização de uma sessão solene, em data e horários a serem agendados posteriormente, em homenagem ao dia do professor.

Ver. Antônio Moura, solicitou da Prefeitura de Picos, através de suas respectivas Secretarias, que seja feito o serviço de limpeza geral no cemitério São José, localizado no Povoado Saquinho, bem como, seja feita a reposição das lâmpadas de iluminação pública na Ponte Mestre Raimundo Duarte, que liga a área central ao bairro Boa Sorte.

Ver. Chaguinha, requereu da Presidência da Câmara Municipal de Picos, que seja enviado uma moção de pesar aos familiares enlutados do saudoso Francisco José César do Nascimento, conhecido em vida por Calango.

Ver. Matusalém, solicitou da Secretaria Municipal de Esportes, que seja feito o conserto do alambrado da quadra de esportes que fica localizada na Praça Dirceu Arcoverde (Praça do PCC) no bairro Junco.

Ver. Toinho de Chicá, solicitou da Prefeitura de Picos, através de suas respectivas Secretarias, que seja feita uma reforma geral e reabertura do colégio desativado do povoado Várzea Grande, bem como, seja feita a reabertura do PSF – Posto de Saúde da Família do povoado Morro Grande.

Da Redação

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