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O secretário da Fazenda, Silvano Alencar, afirmou que os recursos do empréstimo aprovado junto ao Banco Mundial no valor de U$ 350 milhões de dólares devem estar disponíveis para o Estado na segunda quinzena de maio, após os trâmites legais.
Segundo ele, os projetos já existem para serem executados. “Concluindo a aprovação no Senado, o projeto retorna para o Executivo e o contrato será assinado com o Banco Mundial e entre os dia 15 e 20 de maio devem estar disponíveis”, destacou Silvano Alencar.
O secretário rebateu as críticas de que o Tesouro Nacional não teria abalizado o projeto. Ele informou que para mensurar a capacidade de endividamento, o cálculo é feito levando em consideração duas vezes o valor da receita corrente líquida do Estado.
“Nossa receita está em R$ 5,5 bilhões então temos R$ 11 bilhões, temos um endividamento de cerca de R$ 2,5 bilhões então temos um espaço de R$ 8 bilhões para nova aprovação de crédito. Neste empréstimo estamos trabalhando há 13 meses e cumprimos as resoluções do Conselho Monetário Nacional, do Tesouro Nacional, do Ministério da Fazenda e por último do Senado e não há pendência nenhuma”, enfatizou o Alencar.
O dinheiro será empregado em projetos de regularização fundiária na região dos Cerrados, em arranjos produtivos, em infraestrutura, na Educação dentre outros.
Cidadeverde
Caroline Oliveira
