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Câmara de Vereadores de Picos aprova projetos de leis em sessão desta quinta (26)

A sessão foi presidida pelo presidente da casa, vereador Dr. Eriberto Barros

26/10/2023 | Redação
Plenário da Câmara Municipal de Picos / Foto: AgoraED

Em sessão realizada nesta quinta-feira (26), a Câmara Municipal de Picos através do plenário, votou e aprovou vários projetos de leis que foram apresentados pelos vereadores, além de requerimentos que solicitaram demandas para o município. A sessão foi presidida pelo vereador e presidente da casa, Dr. Eriberto Barros.

Dentre os projetos de lei, estava o projeto do vereador Wellington Dantas, que dispõe sobre a obrigatoriedade da rede de ensino pública e particular a disponibilizar profissional de apoio ou professor auxiliar especializado para apoio em cada sala de aula que tenham alunos portadores de transtorno do espectro autista e Transtorno de Déficit de Atenção e Hiperatividade - TDAH, e alunos com Deficiência Intelectual, no Município de Picos-PI.

Na tribuna da Câmara, o vereador Dr. Eriberto Barros, tratou sobre vários temas e deu destaque para o seu requerimento onde requereu da Prefeitura de Picos, através de suas respectivas secretarias, que seja feita a construção de uma galeria ligando a rua Zuza Lino ao rio Guaribas, no bairro São Sebastião, para escoamento das águas pluviais, bem como, seja feita melhorias no sistema de abastecimento d’água do bairro Samambaia.

Vereador Dr. Eriberto Barros

Segundo o parlamentar, como o inverno deve se iniciar nos próximos dois meses na região, é preciso que o Poder Executivo tome as devidas providências, pois quando chega as chuvas as comunidades sofrem muito, e por isso, pede que seu requerimento seja atendido a tempo, frisou ele.

Veja abaixo os projetos e requerimentos na sessão desta quinta-feira.

PROJETOS QUE FORAM ENVIADOS PARA A COMISSÃO PERMANENTE DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL COM A FINALIDADE DE RECEBER PARECER TÉCNICO.

- Projeto de Lei do vereador Chaguinha, reconhecendo de Utilidade Pública Municipal o Clube de Engenharia da Região de Picos.

- Projeto de Lei do vereador Chaguinha, alterando a lei que dispõe sobre a localização das Ruas: Sebastião Francisco Nascimento, Barbara Leopoldo e Eustaquio Lelis, localizada no bairro Boa Vista.

- Projeto de Lei do vereador Chaguinha, denominando de Rua Francisco Araújo Moura, a antiga Rua “C” do loteamento Jardim Ipueiras, no bairro Ipueiras, nesta Cidade de Picos.

- Projeto de Lei do vereador Marcos Buriti, denominando de Rua Coronel Prado, a atual Rua Projetada nº 22, iniciando na Av. Simão Cirineu e vai até cruzar a Rua José Pires Sobrinho (Zé Paraíba), localizada no Loteamento Vila Serrana II, no bairro Parque Industrial (Pantanal).

- Projeto de Lei do vereador Zé Luís, que dispõe sobre a notificação dos casos de violência contra a pessoa idosa e dá outras providencias.

- Projeto de Lei do vereador Wellington Dantas, denominando de “Gilvan Alves do Nascimento” a Praça Pública, construída pelo Governo do Estado, situada no Conjunto Habitacional Petronio Portela - COHAB, nesta cidade de Picos – Estado do Piauí.

- Projeto de Lei do vereador Wellington Dantas, denominando de “Marcos Antônio Saraiva Varão” o campo de futebol, construído pelo Governo do Estado, situada no Conjunto Habitacional Petronio Portela - COHAB, nesta cidade de Picos – Estado do Piauí.

PROJETOS VOTADOS EM 1ª VOTAÇÃO.

- Projeto de Lei do vereador Chaguinha, denominando de Rua São Gabriel a atual Rua Projetada Nº 201, iniciando na PI-Toinho Rodrigues (Picos/Gameleira dos Rodrigues) e vai até cruzar a Rua Projetada 207, localizada no Loteamento Jardim Eulálio, no bairro Belo Norte.

PROJETOS VOTADOS EM 2ª VOTAÇÃO.

- Projeto de Lei do vereador Chaguinha, alterando a lei que dispõe sobre a localização da Rua Domingos da Rocha Soares, localizada no bairro Ipueiras.

- Projeto de Lei do vereador Wellington Dantas, que dispõe sobre a obrigatoriedade da rede de ensino pública e particular a disponibilizar profissional de apoio ou professor auxiliar especializado para apoio em cada sala de aula que tenham alunos portadores de transtorno do espectro autista e Transtorno de Déficit de Atenção e Hiperatividade - TDAH, e alunos com Deficiência Intelectual, no Município de Picos-PI.

REQUERIMENTOS:

Ver. Zé Luís, requereu da Prefeitura de Picos, através de suas respectivas Secretarias, que seja feita a recuperação do calçamento da Av. 4 de julho no bairro Boa Vista, bem como, seja feito o serviço de capina e limpeza geral nas ruas do Conjunto Vila Serrana.

Ver. Wellington Dantas, requereu da Prefeitura de Picos, através de suas respectivas Secretarias, que seja feita a substituição dos bancos quebrados da Praça Josino Ferreira e a instalação de mais bancos, bem como, seja feita a recuperação da estrada vicinal que liga o Morro da Areia a Malhada Grande dos Anacletos e do Soco dos Morcegos a Malhada Grande dos Anacletos.

Ver. Antônio Moura, requereu da Secretaria Municipal de Trânsito que faça a sinalização horizontal e vertical na Av. Beira Rio na ligação com a Praça Alberto Leopoldo no bairro Passagem das Pedras, bem como, sejam reascendidas todas as faixas para a passagem dos pedestres situadas na área central desta Cidade. Em outro requerimento o Parlamentar requereu da Equatorial Energia que faça uma revisão geral na rede elétrica e a substituição do transformador existente na localidade Vigia, próxima a Tabuleiro dos Pio. Haja vista, que os moradores daquela Comunidade estão sofrendo muito com a frequente falta de energia.

Ver. Maté, solicitou do Secretário Municipal de Saúde, que seja feita uma limpeza geral no Posto de Saúde do Bairro Umarí.

Ver. Chaguinha, requereu da Prefeitura de Picos, através de suas respectivas Secretarias, que seja feita a recuperação do calçamento da via pública que liga o bairro Condurú a BR-407, sejam investigadas as frequentes queimadas que vem ocorrendo no leito do rio guaribas, causando crime ambiental, principalmente na Av. Beira Rio, seja feita a pavimentação da rua Ana Isabel da Conceição no bairro Catavento, bem como, seja feita reforma na praça do PCC e na quadra de esportes da referida praça, localizada no bairro Junco.

Ver. Marcos Buriti, solicitou da Secretaria Municipal de Obras, que seja feito o complemento da pavimentação da Rua São Vicente até o encontro com a Av. Severo Eulálio.

Ver. Dedé Monteiro, requereu do Superintendente Regional do DNIT/PI, que seja feita a instalação de um semáforo na BR-316, na altura do 2º balão no bairro Bomba, nesta cidade de Picos, para evitar os acidentes que vem ocorrendo com frequência no referido local.

Ver. Matusalém, requereu da Prefeitura de Picos, através de suas respectivas Secretarias, que seja feito, de imediato, o recolhimento do lixo e entulhos espalhados ao longo do rio guaribas, em toda extensão da área urbana desta Cidade, bem como, seja feito o serviço de capina e limpeza geral nas ruas do bairro São Vicente, de modo especial nas ruas: Bela Vista e Boa Vista.

Ver. Toinho de Chicá, solicitou da Secretaria Municipal de Trânsito, que seja feito o retorno da barraca de proteção aos mototaxistas da Praça Félix Pacheco, que foi retirada por ocasião da colocação do novo asfalto.

Os Vereadores Toinho de Chicá e Antônio Moura, solicitaram do Governo do Estado que seja feito o serviço de asfaltamento da via que liga o bairro Cidade de Deus ao Povoado Saquinho. Em outro requerimento solicitam da Equatorial Energia que faça melhorias na rede elétrica do Povoado Saquinho, com ampliação da rede elétrica e instalação de novos transformadores.

 

Da Redação

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