A Audiência Pública ocorreu no plenário da Câmara Municipal / Fotos: Cidadesnanet
Prefeito Erivelto de Sá Barros
A audiência foi conduzida pelo contador do município, Gledson Holanda. Ele explicou que a LOA é uma peça fundamental da legislação local para estabelecer as diretrizes para o orçamento municipal.
A LOA define como os recursos públicos serão arrecadados e gastos em um determinado município, bem como as prioridades e metas a serem alcançadas. Ela é elaborada anualmente e passa por um processo de aprovação na Câmara Municipal, garantindo a transparência e a participação pública na gestão dos recursos municipais.
“A LOA é um instrumento essencial para o planejamento e a prestação de serviços públicos de qualidade à comunidade local, incluindo áreas como saúde, educação, infraestrutura e cultura”, destacou.
A Lei Orçamentária Anual compreende o orçamento fiscal dos Poderes, órgãos e demais entidades da administração direta e indireta; Orçamento de investimento das empresas; Orçamento da seguridade social. Além disso estabelece em termos quantitativos a receita prevista para o exercício e despesa fixada, de acordo com a LDO e o PPA.
“Como apresentado no gráfico, podemos observar que a gestão do Dr. Erivelto se compromete a investir ainda mais na educação e saúde e podemos observar que há uma crescente no setor de cultura, obras e agricultura”.
O enfermeio Hamilton Lacerda fez apresentação de ações desenvolvidas na Secretaria de Saúde de Bocaina. A pasta tem à frente o secretário Iomar Barros.
As ações compreendem o segundo quadrimestre de 2023. Entre elas pode-se destacar reformas e ampliação do SAMU e entrega de fardamento novo aos profissionais; reforma da Unidade Mista de Saúde na rua Osvaldo Cruz, atendimentos na UBS Cristóvão Marques na comunidade Barragem na zona rural; campanhas de multivacinação e atualização de cadernetas; palestra sobre autismo; 3ª Plenária Municipal de Saúde; palestra alusiva ao Dia Internacional da Mulher sobre alimentação saudável.
Entre as unidades de saúde, Bocaina possui cinco postos de saúde, três centros – unidades básicas, duas unidades mistas, uma unidade de apoio diagnose e terapia, uma central de gestão em saúde, duas academias de saúde.
Foram apresentados os atendimentos individuais, procedimentos, atendimentos com médicos, enfermeiros, psicólogos e nutricionistas.
O quadro da SMS de Bocaina é composto por 82 profissionais.
A Secretaria de Assistência Social gerida pela secretária Antônia Leal apresentou o balanço de ações. A apresentação foi conduzida pela assistente social, Liana Barbosa.
Na SMAS e CRAS são ofertados Serviços, Benefícios, Programas e Projetos de Proteção Social Básica; Realização de procedimentos operacionais do Cadastro Único (Programa Bolsa Família e Benefício de Prestação Continuada (BPC), como recadastramento, transferência e atualização cadastrais.
Entre os serviços prestados à população estão: Emissão de Carteira do Idoso e Passe Livre Intermunicipal e Interestadual; Atendimento e acompanhamento por parte da equipe técnica do CRAS às famílias em situação de vulnerabilidade, risco social e violação de direitos, referenciadas pelo Ministério Público do Piauí; Acompanhamento das famílias e indivíduos, emissão de laudos, pareceres e relatórios sociais, e visitas domiciliares; Apoio técnico aos conselheiros tutelares do município de Bocaina; Solicitação e entrega de Benefícios Eventuais garantidos pela LOAS, tais como auxílio natalidade e funeral, e Benefício Eventual Alimentação (Cesta Básica) às famílias que vivenciavam situações de vulnerabilidade social; Desenvolvimento de ações voltadas à proteção social, orientação e informação da população em situação de vulnerabilidade e risco social, objetivando aumentar a capacidade de resposta do SUAS no atendimento às famílias e aos indivíduos em situação de vulnerabilidade e risco social; Apoio dos orientadores sociais do SCFV a Secretaria Municipal de Educação na realização das ações, entregas de kits alimentares e atividades escolares.
Ao longo do ano, até o período em destaque, várias ações foram desenvolvidas além dos atendimentos diários. Entre elas destacam-se: Ação preventiva realizada pelos conselheiros tutelares do município de Bocaina-PI, durante o carnaval através de conscientização e notificação para a venda de bebidas alcoólicas a menores de idade e cuidados a crianças e adolescentes; Reunião do Conselho Municipal de Assistência Social para tratar dos recursos financeiros do demonstrativo 2022 aplicados no FMAS; Reunião Conselho Municipal de Assistência Social para tratar dos recursos financeiros do demonstrativo 2021 da REDE SUAS aplicados no FMAS; Campanha e panfletagem voltada à proteção de crianças e adolescentes no Carnaval “Criança protegida, entre nesse bloco”; Notificação e termo de responsabilidade aos proprietários de bares sobre a venda de bebidas alcoólicas a menores de 18 anos; Reunião com equipe intersetorial do Selo Unicef com a participação dos profissionais da Secretaria de Assistência Social e Educação do município na qual foi realizada avaliação das ações já desenvolvidas e traçada ações do Busca Ativa Escolar a serem desenvolvidas no município; Abertura de edital para o preenchimento das vagas para o Conselho Tutelar de Bocaina-PI, entre outras.
A Secretaria de Educação é gerida por Simone Grangeiro e foi representada pela professora Jane Diekleine.
Entre as ações desenvolvidas pela pasta estão: Reforma da U.E. Urbano Leal; Apresentação da nova coordenadora de ensino das escolas da zona rural; Formação de professores e gestores no Programa Piauiense de Alfabetização na Idade Certa (PPAIC); Jornada Pedagógica 2023; Reunião com pais e professores; Reunião com motoristas; Visita da nutricionista nas escolas; Entrega da reforma da U. E. Urbano Leal; Aquisão de aparelho de som; Palestras sobre o dia da mulher; Entrega de centrais de ar na Urbano Leal; Pequena reforma na quadra Abdias Josino de Barros; Atividades sobre importância da água e meio ambiente, entre outras.
Ainda na Câmara, vereadores fizeram uso da palavra. O presidente da Casa, José Airton Cipriano, destacou que a audiência é de grande importância para a população.
O vereador Zé Filho solicitou a otimização de espaços públicos como o cemitério municipal.
O vereador Vando Sampaio fez uma colocação sobre a agricultura e psicultura. O parlamentar defendeu que haja maior participação e incentivo nas referidas áreas de produção.
O Projeto de Lei da LOA ainda será votado na Câmara Municipal. A data de votação não foi divulgada.
FFonte: Cidadesnanet
