Câmara de São Luís do Piauí realiza sessão e analisa projetos de lei / Foto: AgoraED
A Câmara Municipal de São Luís do Piauí, realizou na última sexta-feira (19) sessão ordinária que foi presidida pelo vereador e presidente da casa, Manoel João, onde tinha como pauta o Balanço Geral da Administração Municipal referente ao exercício de 2023, que foi encaminhado pelo Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE), o Projeto de Lei que Dispõe sobre a implantação da Política de Educação Integral da Rede Municipal de Ensino de São Luís do Piauí – Piauí conforme previsto na Lei Municipal nº 134/2015 que Dispõe sobre o Plano Municipal de Educação, e um Projeto de Resolução de autoria do vereador Diego Santana que Dispõe sobre a instituição do pagamento de natureza indenizatória pelo exercício parlamentar no âmbito do Poder Legislativo Municipal de São Luís do Piauí.
Durante os pronunciamentos o presidente da Câmara, Manoel João, destacou o projeto de lei que trata sobre a Educação Integral na rede municipal de ensino, pois segundo ele, o Ensino Integral tem como principal objetivo a formação de jovens autônomos, competentes e solidários.
Presidente da Câmara, Manoel João - Foto: AgoraED
A Política de Educação em Tempo Integral pode ser compreendida como um conjunto de decisões e estratégias públicas que cada ente federado deverá estruturar com base em sua realidade visando proporcionar educação em tempo integral na perspectiva da educação integral, falou o presidente.
Já o vereador Diego Santana defendeu o seu projeto de lei, que dispõe sobre a instituição do pagamento de natureza indenizatória pelo exercício parlamentar no âmbito do Poder Legislativo Municipal de São Luís do Piauí.
Vereador Diego Santana - Foto: AgoraED
Segundo o parlamentar, essa verba indenizatória é para custear despesas mediante a atividade de notório interesse público, ou finalidades institucionais do parlamentar.
Da Redação
