O Governo do Estado analisa a possibilidade de usar dinheiro de obras e reformas em escolas que funcionariam em tempo integral para conceder aumento salarial para os professores em greve há mais de 70 dias. O secretário estadual de Governo, Wilson Brandão Filho, afirmou ontem que o governo está analisando a legalidade da medida. Ele informou que o governo cedeu ao máximo no limite do cumprimento da Lei de Responsabilidade Fiscal, que limita em 49% os gastos do Estado com funcionalismo público.
Os professores estão em greve desde 27 de fevereiro reivindicando o pagamento do piso nacional de salários fixado pelo Ministério da Educação, de R$ 1.451,00, retroativo a janeiro, o que representa um reajuste linear de 22% nos salários. "Estamos com boa vontade. Mas estamos no limite da lei. O que temos de concreto é o que já propomos. Nós cedemos o limite máximo da responsabilidade fiscal do Estado. Cedemos ao máximo e estamos no limite", advertiu o secretário de governo. Num esforço para encerrar a greve, o Governo do Estado já propôs pagar o reajuste, mas dividido em quatro parcelas. "Acreditamos que a proposta seria aceita, saímos confiantes, mas eles não aceitaram", lamentou Wilson Brandão.
Os professores rejeitaram a proposta e mantiveram o movimento. Usar os recursos destinados a obras na educação para pagar os professores seria uma alternativa para conceder o aumento e encerrar a greve, iniciando o ano letivo nas escolas da rede pública estadual. No entanto, a dúvidas sobre a legalidade da medida. Para especialistas ouvidos ontem pelo DIÁRIO DO POVO, a transformação de investimento em custeio é considerada ilegal, sendo uma irresponsabilidade fiscal.
A proposta foi apresentada ao MEC. "O ministro deu sinal verde. A ideia é que o Governo do Estado use parte do recurso próprio que seria usado para fazer reforma e adaptações para escolas de tempo integral, restaurantes, banheiros, área de esportes e climatização e repasse aos professores. O MEC então entraria com recursos nessa parte e liberaria o dinheiro do tesouro estadual para o reajuste", informou o deputado estadual João de Deus, que sugeriu a proposta de trocar investimentos por custeio.
Na justificativa do deputado, se o problema financeiro fosse só no Piauí, seria tudo muito fácil. "São 15 Estados em extrema dificuldade. Está todo mundo preocupado já com o próximo ano, que tem outro aumento previsto de 21%. Precisamos encontrar uma saída", advertiu o parlamentar petista.
Fonte: Com informações do Diário do Povo
