Por Alysson Layon, advogado
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) lançou uma operação chamada "pente-fino" para revisar benefícios irregulares. A previsão é que as convocações para novas perícias comecem em julho deste ano. O objetivo é analisar a lista de segurados que recebem, de forma irregular, benefícios de prestação continuada (BPC) e por incapacidade. Estima-se que, em 2024, com essa operação, mais de R$ 3 bilhões sejam economizados para os cofres da Previdência Social.
O advogado, Alysson Layon, orienta a não deixar de atender ao chamado do INSS para evitar a suspensão do benefício. "Caso você seja convocado e não compareça à perícia, seu benefício será cortado. Por isso, é importante atender ao chamado do INSS", alerta.
Alysson Layon também destaca a importância de procurar um advogado com experiência na área para analisar a documentação necessária e apresentar a defesa do beneficiário em caso de recebimento de carta informando uma possível irregularidade. "Se você receber alguma carta informando uma possível irregularidade no seu benefício, procure um advogado da área para que ele analise toda a documentação e apresente a sua defesa, garantindo que você continue recebendo o seu benefício", complementa.
Aposentados por invalidez que recebem o benefício há mais de 15 anos e têm mais de 55 anos de idade não entram na lista do INSS para revisão, desde que não realizem nenhuma atividade trabalhista conhecida pelo órgão.