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Um estudo de Avaliação de Risco Social realizado nas escolas da rede estadual de ensino pelo Governo do Piauí, através da Secretaria de Estado da Educação (Seduc-PI) em parceria com a Secretaria de Segurança Pública (SSP-PI), revelou dados alarmantes sobre a realidade de quase 83 mil crianças e adolescentes no estado.

Com o objetivo de identificar estudantes que estejam em situações de risco e traçar estratégias para apoiá-los, a avaliação foi aplicada em mais de 80% das escolas piauienses, em 210 municípios.

Um dos dados que chamou a atenção foi a quantidade de órfãos de feminicídios mapeados pelo estudo: 304 crianças e adolescentes perderam suas mães em virtude do feminicídio.

“Quando falamos de órfãos do feminicídio, estamos falando de mães que foram mortas pela razão de serem mulheres. Como essa criança fica? O estudo busca detectar estudantes que podem ser revitimizados e prevenir esses riscos”, explica a delegada Eugênia Vila, da Polícia Civil do Piauí.

No Brasil, não existe um estudo oficial que mapeie essas crianças e, por isso, a avaliação aplicada no estado é considerada inovadora. Em âmbito nacional, a Lei 14.717, sancionada pelo presidente Lula em 2023, concede uma pensão especial no valor de um salário mínimo aos órfãos de feminicídio que sejam de baixa renda e menores de 18 anos.

Segundo a delegada Eugênia Vila, o propósito do estudo é justamente revelar a existência dessas vítimas para que assim sejam criadas políticas assistenciais ou para que essas pessoas sejam incluídas nas políticas públicas já existentes.

"Com essa avaliação em mãos, outras secretarias, como a Sasc, podem verificar se essas crianças e adolescentes estão inseridas em programas federais de assistência e já recebem essa remuneração. O que fizemos foi revelar que esses casos existem e, a partir daí, nasceram inúmeras políticas assistenciais", complementa.

A Avaliação de Risco aplicada nas escolas do Piauí buscou mapear diversos tipos de situações de risco nas quais as crianças podem estar expostas, desde a ausência de infraestrutura, mobilidade urbana e saneamento básico, a situações de violência intrafamiliar, falta de segurança pública, questões que envolvem saúde mental e evasão escolar.

Conforme os dados do estudo, são 211 crianças e adolescentes em situação de risco e que precisam de um suporte mais imediato. Dentre o total de órfãos de feminicídio no estado (304), 10 estão em extremo risco, ou seja, precisam de apoio o mais rápido possível.

Identificamos um grupo de pessoas que estão em situação de extremo risco e isso precisa ser tratado imediatamente. E o que foi visto? Situações de violência sexual, intrafamiliar, evasão e abandono escolar. Vamos buscar tratar esses riscos que não podem ser adiados. A maior parte dessas crianças são meninas, em situações de risco que se atravessam”, disse a delegada Eugênia da Policia Civil.

Com informações do Portal O Dia