Em entrevista coletiva a imprensa, o Procurador Geral do Município de Picos, Dr. Antônio Júnior, fez esclarecimentos sobre dois processos licitatórios da Prefeitura de Picos que foram cancelados pelo Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE).
Dr. Antônio Júnior garantiu que a gestão do Prefeito Gil Paraibano tem seguido a Lei e fornecido todas as informações necessárias.
Porém, ele disse que existe "falta de diálogo" com a equipe de transição do novo prefeito. Segundo o Procurador Antônio Jùnior:
“Nós estamos aqui à disposição para repassar tudo que for reivindicado da equipe do novo prefeito. Não temos dificuldade nenhuma de passar as informações, eu mesmo estou às ordens. Acredito que se estivesse mais diálogo não teriam estas denúncias”, finalizou.
Processos Licitátorios cancelados pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE)
Dr. Antônio Júnior afirmou receber as denúncias por parte do prefeito eleito, Pablo Santos, com naturalidade, porém reafirma que tudo foi feito com transparência e que todos os processos passaram por trâmites normais de legalidade.
Mesmo com a defesa da Prefeitura de Picos, o Tribunal de Contas do Estado, através da Conselheira Flora Isabel, compreendeu que havia riscos de comprometimento financeiro para a gestão de Pablo Santos e, desta forma, barrou dois processos licitatórios, e que, caso celebrado os contratos, que os pagamentos fossem paralisados até o julgamento do mérito pelo pleno do TCE.
“Um destes processos se refere a um Pregão Eletrônico no valor de pouco mais de um milhão e novecentos mil reais, para fornecimento de pneus, câmaras de ar e serviços, que iria servir até mesmo para a nova gestão, uma vez que o valor é global, não significa que iríamos fazer a aquisição do produto correspondente a todo. Inclusive a própria conselheira Flora Isabel colocou que nem contrato tinha ainda com o vencedor do Pregão”, disse Dr. Antônio Júnior.
Sobre o outro processo cancelado pelo TCE, o procurador explicou: “Este segundo se refere a um convenio federal no valor pouco mais de um milhão e quatrocentos mil, para conservação e manutenção de estradas vicinais, sendo uma emenda do senador Marcelo Castro. Esta licitação demorou um pouco em razão de depender de outro órgão, no caso a Codevasf, quando foi dado ok para a gente licitar já foi após às eleições. Nós tentamos fazer para não perder a emenda, a nossa intenção foi esta, não perder o recurso federal que estava disponível para o município, mas antes mesmo da decisão da conselheira, nós resolvemos cancelar, pois vimos que não iríamos conseguir concluir esta o serviço até dezembro. Acredito que o novo prefeito irá correr atrás para fazer uma outra licitação”, disse.
Ouça a entrevista completa abaixo: