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Câmara Municipal de São Luís realiza sessão e aprova projeto de lei e requerimentos

31/03/2025 | Redação
Câmara Municipal de São Luís realiza sessão e aprova projeto de lei e requerimentos / Foto: AgoraED

 

A Câmara Municipal de São Luís do Piauí, realizou na última sexta-feira (28), sessão ordinária que foi presidida pelo vereador e presidente da casa, vereador Agostinho Raimundo da Silva, e que tinha como pauta requerimentos e um projeto de lei do Poder Executivo.

Antes da votação o presidente concedeu o espaço para que os vereadores pudessem se pronunciar na tribuna da Câmara. O vereador Samuel Barros defendeu o seu requerimento em que pede a prefeitura municipal a Criação de um Centro Especializado em Transtornos de Desenvolvimento Neurológico, com o objetivo de oferecer atendimento integral, humanizado e de qualidade.

 

Segundo o vereador, o requerimento, surge, com o objetivo de proporcionar aos portadores de deficiência melhores condições de atendimento por parte do Município, e para isso, a criação do Centro Especializado se faz necessária devido ao número significativo de crianças com transtornos do desenvolvimento neurológico no município.

O vereador Edilson Batista também defendeu seu requerimento, onde solicita da prefeitura municipal o transporte escolar para os alunos que fazem faculdade para cidade de Picos.

 

Segundo o parlamentar, esse mesmo tipo de serviço é prestado em outros municípios da região, então espera que a gestão municipal também possa conceder essa ajuda aos estudantes de São Luís que tem que se ausentar da cidade para conseguir cursar uma faculdade, explica ele.

Diego Leal falou do projeto de lei do Poder Executivo que estar em tramitação na casa, e que trata sobre a autorização que pagar indenização aos Agentes de Endemias e Agente Comunitários de Saúde de São Luís do Piauí.

 

O vereador falou sobre os valores apontados no projeto de lei onde considera muito baixo, então vai se reunir com as comissões para debater esse projeto e tentar elevar o máximo, pois pelos cálculos que já fez esses profissionais terão é prejuízos, disse ele.

Diego Leal informou ainda, que esteve em Teresina onde participou de uma reunião na Avepi, e que foi escolhido como representante da entidade na região de Picos. O mesmo falou também sobre a obra da passagem molhada que já foi iniciada no povoado Guaribas Velha.

O vereador Agildon Barros defendeu seu requerimento que dispõe sobre a manutenção da reforma dos pátios dos poços tubulares, casas de bombas e revisão dos quadros de comando.

 

O parlamentar ainda em outro requerimento solicitou da prefeitura que seja feito um quebra-molas na saída do povoado Santana, sentido a cidade de São Luís do Piauí, pois segundo o parlamentar, os condutores de veículos não costumam respeitar a velocidade permitida no trecho.

O presidente da Câmara, vereador Agostinho Silva defendeu seu requerimento, onde solicitou da prefeitura municipal que faça a reposição das lâmpadas de algumas ruas da cidade, pois de acordo com ele, algumas vias públicas estão as escuras, então solicita do gestor municipal que tome as devidas providências.

 

Agostinho informou ainda, que esteve em Teresina onde se encontrou com o presidente do Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE), Conselheiro Kennedy Barros e com o Conselheiro Kléber Eulálio. O objetivo da visita foi apenas uma vista técnica para o bom andamento da Câmara Municipal de São Luís do Piauí

O vereador Francildo Bahia parabenizou o presidente pela inovação do Poder Legislativo, e disse que ele tem dado cara nova a Câmara Municipal, e que sua gestão já é percebida e sentida por todos os membros daquele poder.

O mesmo falou também que apoia todos os requerimentos dos seus colegas, e destacou o requerimento sobre o Centro de Referência, assim como também o pedido do vereador Edilson Batista.

 

Francildo Bahia disse que participou em Teresina do Pactos do Piauí juntamente com seu colega Algildon Barros, e falou um pouco sobre a importância do evento.

O vereador Lindalberto Ricardino parabenizou os colegas vereadores pelos requerimentos. Pediu ao presidente que coloque em votação o projeto de lei que Institui a Politica Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável do município São Luís do Piauí-Pl, estabelece componentes municipais 05 do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional-SISAN, criado pela Lei Federal nº 11.346, de 15 de setembro de 2006, bem como fixa as diretrizes para o Plano Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional.

O parlamentar também defendeu o Centro de Referência que o poder executivo irá inaugurar na próxima semana.

Ele falou ainda sobre o projeto de indenização dos agentes de endemias e ACS, e disse que concorda em rever os valores.

No final da sessão, o presidente colocou em votação o projeto de lei e os requerimentos em votação, onde ambos foram aprovados.

 

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