O Tribunal de Contas do Estado do Piauí – TCE-PI – bloqueia recursos de obras cujos dados de execução do cronograma físico e financeiro batem. Essa foi a informação repassada pelo Conselheiro Kennedy Barros, presidente do TCE-PI.
Kennedy Barros passou essa informação durante explicação de como funciona mais uma ferramenta do Tribunal para combater práticas de corrupção, que é a ‘obras web’, um recurso disponível no site do TCE que ajuda na fiscalização de obras públicas. “Toda obra que é contratada o gestor tem que estar informando o cronograma físico e financeiro, ou seja, pagou X da obra tem que informar no site ‘foi pago tanto da obra’, aí a altura do cronograma físico é igual ao do financeiro, basta você pegar o cronograma físico e o financeiro e chegar lá e ver ‘olha aqui tá dizendo que a obra está coberta mas a gente tá vendo aqui in loco que a obra ainda está no alicerce?’”, detalha e exemplifica o conselheiro.
Presidente do TCE do Piauí, Conselheiro Kennedy Barros“Então porque o ‘obras web’ é importante? Porque evita surrupiar o dinheiro. Se deixar pra conferir quando entregar a prestação de contas o dinheiro já vai ter caído no ralo da corrupção. Então isso aí vai evitar que hajam essas irregularidades”, defendeu o presidente do TCE.
Bloqueio dos recursos
Kennedy Barros explicou os procedimentos adotados pelo TCE quando identifica uma obra cujas ações físicas e prestação de contas são discrepantes. “O que é que a gente faz? Notifica o gestor e informa que o cronograma físico não está na altura do financeiro. Então são bloqueadas a conta e os recursos, não gasta mais nada dela dali pra frente e o gestor tem um prazo de X dias pra igualar o cronograma físico ao financeiro. O que não pode é o cronograma financeiro dizer que já subiu a estrutura e cobriu o prédio, por exemplo, quando na verdade a obra ainda está no alicerce, ou seja, o cronograma financeiro não bate com a execução da obra, tá errado”, enfatizou Kennedy Barros. O ‘obras web’ faz é evitar que o desperdício do recurso público aconteça”, finalizou o presidente do TCE do Piauí.
Fonte: GP1
